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Prevenir é melhor do que remediar

Escrito por ZOL Domingo, 11 Abril 2010 18:53

A frase, o slogan, o chamariz, repete mais ou manos assim: Quanto mais SMS enviar, mais possibilidades tem de ganhar. Com ligeiras alterações, a ideia, este tipo de promoção, é feita em diferentes programas emitidos em pelas várias estações televisivas. Em princípio, parece ser coisa normal, banal, pacífica. Porém, pode não ser tanto assim. É que, como todos sabemos, ninguém dá nada sem receber alguma coisa como troca. Seja sobre que forma seja. A começar pela publicidade. Tantas vezes enganosa, a empresa, produto ou serviço. Até aqui, nada de mal. Nada de errado. O que se apresenta como menos bom, como menos correcto é o facto de não aparecer claro o custo de participar, O custo de cada SMS ou de cada chamada telefónica para concorrer a determinado prémio. Embora seja verdade que o custo da participação é colocado no ecrã. Mas, em letras tão pequeninas, tão tremidas e tão desfocadas que nenhum humano com vista normal consegue ler. E, na ausência de uma correcta informação, de uma informação perceptível, até pode pensar que não está a pagar nada pela sua participação. Mas está. E, aquilo que paga, muitas das vezes sem saber que está a pagar, constitui receita da empresa que presta o serviço telefónico. E que, esta receita, estas receitas assim obtidas, são, na maioria dos casos, na generalidade dos casos divididas com as televisões. Em partes que podem, ou não, ser iguais. Aqui, a questão que se coloca é a de saber se os participantes nestes programas, nestes jogos, nestes concursos estão devidamente informados que estão a pagar para se divertirem. E que, quantas mais vezes participarem mais estão a pagar. Se não, se não sabem, é imperioso, que sejam devida e correctamente informados.

Sem necessidade de desenvolver mais o tema, muitas e variadas questões podem ser levantadas. De ordem ética, moral, mas, principalmente legal. Ou ilegal. Se assim, há ou não espaço para a intervenção Inspecção Geral de Jogos. Como o há em tudo o que sejam jogos e sorteios. Tendo em vista que não existam ilegalidades ou fraudes nas atribuições dos prémios aos considerados vencedores. Outra questão que pode colocar, é a de procurar saber se este tipo de jogos e de concursos estão cobertos pela legislação em vigor. Ou se, pelo contrário, constituem actividades, simplesmente marginais. Sem que possam ou devam ser considerados ilegais. Por estarem, simplesmente, a ser exercidas numa zona de penumbra e perante um vazio legal. Sem excluir a hipótese de que a procura de receitas e a ganância do lucro possa levar a mais longe. Há que prevenir. Até porque prevenir é melhor do que remediar.