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Navegabilidade do Chire/Zambeze

Escrito por Jornal Noticias Segunda, 01 Novembro 2010 06:43

O Presidente Armando Guebuza defende que a decisão sobre a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, em território nacional, é um problema de soberania. “As águas territoriais moçambicanas, tanto do lado marítimo, como dos rios Zambeze e Chire, quem decide sobre eles são os moçambicanos, é o Governo moçambicano”, sublinhou o Chefe de Estado, falando sexta-feira à noite, na África do Sul, à margem da cimeira com o seu homólogo sul-africano, Jacob Zuma. Nessa base, segundo o Presidente, é preciso compreender que qualquer decisão não pode ser tomada pelo Malawi, a não ser que Moçambique concorde com eles. Guebuza reagia desta forma à pretensão daquele país vizinho de forçar a navegação dos rios Chire e Zambeze, mesmo antes de um estudo de viabilidade do impacto ambiental.

“…Compreendemos as necessidades que o Malawi tem ou possa ter, nós ouvimos atentamente a preocupação deles em utilizar aqueles rios para a navegação e dissemos que para isso, só depois de um estudo de viabilidade económica e ambiental. Depois se o estudo considerar que sim, que se pode fazer esta navegação (então isso) permitirá que mais tarde haja acordos, contratos, haja tratados entre Estados”, explicou o Presidente, afirmando que o Governo estava aberto para o diálogo com os malawianos.

“Nós estamos abertos e vamos trabalhar. Neste caso, a viabilidade económica não deve ser imposta. É um estudo que deve ser feito com o nosso acordo e depois disso é que podemos ver qual é a posição a tomar”, declarou Guebuza a jornalistas moçambicanos.

Segundo o Chefe de Estado, não se faz uma navegação nas águas territoriais de um outro país sem haver normas muitas claras e definidas que indiquem exactamente como é que deve ser exigido o controlo daquilo que é responsabilidade soberana.

A tensão entre Moçambique e o Malawi aumentou nos últimos dias depois da intercepção de dois barcos a navegar ao longo do rio Zambeze com carregamento de 60 toneladas de fertilizantes, com destino ao porto malawiano de Nsanje, sem o consentimento de Moçambique. Numa das embarcações, viajava o adido militar da embaixada do Malawi em Maputo. A ideia era fazer coincidir a chegada da mercadoria com a inauguração do porto, concluído recentemente, do lado malawiano.

Já em detalhes, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, disse que a acção do Malawi não corresponde ao que foi combinado. “De facto, houve um grande entendimento para eles navegarem de forma experimental, mas, na altura em que esse memorando foi assinado não havia qualquer ligação com uma inauguração de algum porto”.

O que eles pretendiam, segundo o Baloi, foi a todo o custo fazer chegar o barco de mercadoria ao local da inauguração. “Tivemos informações que nos diziam que, caso o barco chegasse, quase que seria dispensável o estudo de viabilidade, porque já estava demonstrado que se devia navegar. Mas a navegação não é assim tão linear”, frisou.

O ministro reconhece que Moçambique tem obrigações internacionais de facilitar o acesso ao mar aos países do hinterland, o que o país tem feito, mas neste caso, do Malawi, segundo ele, houve pretensão de fazer aproveitamento da autorização para a navegação experimental.