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Navegação do Chire/Zambeze

Escrito por Jornal Noticias Terça, 26 Outubro 2010 12:11

Decisões unilaterais do Malawi relativamente à navegabilidade dos rios Chire e Zambeze estão a embaraçar as relações entre os dois países. Nas últimas semanas, segundo fontes seguras, as autoridades malawianas, agindo desconcertadamente, terão ensaiado a utilização da via fluvial, num acto que acabaria sendo frustrado pela intercepção de uma embarcação na região de Marromeu pelas autoridades moçambicanas. De acordo com as fontes, a posição de Moçambique é irredutível, defendendo que o projecto não pode avançar, da parte do território nacional, sem que seja feito e aprovado um estudo de viabilidade, como ficou acordado entre as partes.

Com efeito, uma embarcação supostamente registada em Moçambique e pertencente a ETCMaribne Limitada  partiu do Porto de Quelimane navegando experimentalmente o rio Zambeze, com destino a Nsanje (Malawi), tendo sido interceptada a 29 de Setembro e retida em Marromeu. Transportava na altura contentores carregados de 60 toneladas de fertilizantes.

Pouco menos de um mês depois do primeiro incidente, a 22 de Outubro, uma embarcação de pequena dimensão e de apoio que havia sido retida em Marromeu  foi usada para a deslocação ao Malawi. Durante o percurso ao longo do rio Chire, na zona de Pinda, na travessia para a província de Tete, o barco, com a matrícula PA 24279FL e tripulado por um cidadão sul-africano identificado por A. Botes, foi interceptado pela Polícia moçambicana.

Nesta pequena embarcação  encontrava-se o adido militar da Embaixada do Malawi em Moçambique, o coronel James Kalipinde, que terá saído do Maputo sem  autorização do Ministério da Defesa Nacional, como tem sido o procedimento. Segundo as nossas fontes, o diplomata malawiano foi levado à capital provincial da Zambézia, Quelimane, para averiguações, tendo sido posto em liberdade no dia seguinte.

Encontravam-se ainda a bordo da mesma embarcação dois oficiais do Governo do Malawi.

Sobre a navegabilidade ou não do rio Zambeze, o Governo moçambicano tem defendido a necessidade da realização de um estudo de viabilidade  que inclua a componente ambiental.

Analistas consideram que a estratégia do Malawi visa forçar Moçambique a aceitar a navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, sem a realização de um estudo de viabilidade e autorização pelas autoridades competentes.

O projecto de estudo de viabilidade sobre os rios Chire e Zambeze nasceu da necessidade do  Malawi e da Zâmbia terem acesso ao Oceano Índico para o escoamento das suas importações e exportações. Moçambique entra para o assunto na qualidade de país banhado pelo Oceano Índico.

O referido projecto foi sugerido e submetido pelo Malawi, em 2005, tendo em Setembro do ano seguinte Moçambique recebido dos malawianos um relatório do pré-estudo da sua viabilidade, que foi considerado por Moçambique  inconclusivo.

As autoridades malawianas realizaram, sábado último, a cerimónia de inauguração do Porto de Nsanje, construído no âmbito do mesmo projecto. De acordo com as fontes que temos vindo a citar, não há indicação de recepção de algum convite ao Presidente Armando Guebuza para participar no evento. O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Malawi comunicou verbalmente ao Alto Comissariado (Embaixada) de Moçambique em Lilongwe, a capital política malawiana, solicitando a confirmação da participação do Chefe do Estado Moçambicano.

Num discurso proferido, na ocasião, o Presidente do Malawi, Bingo wa Mutharika, referiu-se ao barco apreendido em território nacional, tendo alegado que a não chegada do mesmo ao Porto de Nsanje naquele dia se devia a questões burocráticas em Moçambique.