Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

Zambézia: Desmantelado esquema de abate e venda de viaturas do Estado

Escrito por Jornal Noticias Quinta, 30 Setembro 2010 08:48

O Governo Provincial da Zambézia vai a partir deste ano, contratar os serviços de uma Comissão Independente para avaliar o Património do Estado, sobretudo, viaturas para o abate e posterior venda a pessoas interessadas. A medida, segundo o governador da Zambézia, Francisco Itae Meque, visa desmantelar a rede que fomenta os esquemas de corrupção e gestão danosa do bem público. O governador disse ser incompreensível que as viaturas ora abatidas e vendidas aos “interessados” estejam em melhor estado do que aquelas que estão ser usadas para o trabalho do Estado.

Itae Meque fez estas afirmações depois de ter visitado várias direcções provinciais e instituições adstritas, tendo encontrado muitas viaturas com avarias de pequena monta, nomeadamente, falta de bateria, ausência de amortecedores, bombas de água, assentos rasgados entre outras, que já eram considerados pelo património do Estado como bens a abater.

A gestão danosa de viaturas era já uma prática que vinha acontecendo há três mandatos, envolvendo funcionários afectos ao Departamento do Património do Estado, funcionários e cidadãos seleccionados dentro do esquema de corrupção. As viaturas adquiridas nas diferentes direcções provinciais bastavam ter uma pequena avaria eram deixadas nos parques, muitas vezes sem a reparação porque os funcionários do património do Estado sabiam a quem entregar a viatura sempre que fossem ao abate. Muitas dessas viaturas compradas pelas “pessoas interessadas” saíram do parque a andar, o que deixava as pessoas incrédulas.

Aliás, o próprio governador disse à nossa Reportagem que um mini-“bus” afecto ao seu gabinete já estava parqueado esperando o mesmo destino só porque estava com os assentos rasgados e isso era tido como uma avaria suficiente para ir ao abate. Itae Meque orientou ao sector dos Transportes do seu gabinete para solicitar cotações para a reparação dos assentos e actualmente a viatura está em circulação. Todos os dias, os funcionários afectos ao gabinete do governador vão ao serviço e voltam para casa numa viatura contra a situação anterior de se fazerem transportar nos mini-“bus” de outras instituições ou táxis-bicicleta ou mesmo a pé.

“Temos de acabar com esses truques. O Governo gasta muito dinheiro a comprar viaturas para os técnicos trabalharem no campo mas basta um pequena avaria para a viatura ser vendida. Isso não pode continuar assim”, afirmou Itae Meque, perante os membros da Direcção Provincial do Plano e Finanças, durante uma visita de trabalho que efectuou semana passada para se inteirar sobre o nível do cumprimento das actividades.

As pessoas que compram as viaturas são sempre as mesmas, incluindo os próprios funcionários da Direcção Provincial do Plano e Finanças da Zambézia.

O governador orientou ao património do Estado para apresentar uma lista de todas as viaturas do Estado que estão avariadas para melhor se fazer o controlo e gestão das mesmas. Segundo Itae Meque, há distritos que não têm viaturas por isso melhor seria um diagnóstico mais apurado para depois encontrar recursos para a sua reparação e consequente envio às instituições que mais dificuldades de transporte têm.

Para além das viaturas há os móveis, como equipamento de escritório que está nos armazéns do património por terem sido substituídos por outros. Enquanto o equipamento fica guardado há distritos, postos administrativos e localidades que os representantes do Estado não têm sequer uma cadeira para se sentar e fazer bem o seu trabalho.

“Temos de fazer o levantamento do mobiliário nessa situação e as condições de conservação para depois enviarmos aos distritos. Eles não têm e precisam dele para fazer trabalho”, disse o governante, indicando igualmente ao património do Estado a contabilizar os as casas existentes na província e colocar as placas de identificação como património do Estado. É que no seu entender há, eventualmente, pessoas que estão se a apoderar de casas do Estado para si.

O último levantamento feito constatou haverem 46 casas de vários tipos só na cidade de Quelimane.