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Sectores do aparelho do Estado rejeitam Cartão do Combatente em Nicoadala

Escrito por jornal noticias Sexta, 27 Maio 2011 09:57

Sectores do aparelho do Estado rejeitam Cartão do Combatente em Nicoadala

O CARTÃO do Combatente que atribui benefícios sociais aos libertadores da pátria moçambicana está a ser rejeitado nas instituições do Estado no distrito de Nicoadala, na Zambézia, principalmente nos sectores da Educação e Saúde. A preocupação foi manifestada há dias ao governador da Zambézia, Francisco Itae Meque, pelos 300 combatentes da luta de libertação nacional estacionados em Licuar, distrito de Nicoadala, que exigem não só o esclarecimento do assunto o mais urgente possível, bem como a assistência social a idosos e crianças órfãs, viúvas, subsídio de morte e pensão de sobrevivência.

Na sua mensagem, aqueles combatentes disseram ao governador da Zambézia que sempre que vão às unidades sanitárias quando pretendem obter medicamentos exibem o seu cartão e este é completamente rejeitado, quando na verdade este concede benefícios sociais aos libertadores da pátria. Muitas viúvas ainda não receberam o subsídio de morte relativo a seis meses e o mesmo acontece com as crianças órfãs, sendo que algumas delas não podem estudar uma vez que no acto de matrículas o Cartão de Combatente é rejeitado pelas escolas.

Na área onde residem estão outros cidadãos, cujo número total é de dois mil, mas debate-se com a falta de infra-estruturas da Educação, Saúde e energia eléctrica. Exigiram ao Governo Provincial da Zambézia para dar maior atenção como sempre deu no tempo dos dois conflitos armados, uma vez que como pessoas também têm direito a melhores condições sociais.

A Direcção Provincial dos Combatentes solicitado pelo governador da Zambézia para explicar as razões do atraso na concessão de vários subsídios e fixação de pensões “embrulhou-se” em explicações pouco convincentes. Foi daí que Francisco Itae Meque orientou os técnicos daquela direcção para fazer um trabalho de recolha de dados mais pormenorizados para se saber quantas crianças é que estudam, os que ainda não têm acesso à educação formal, os seus níveis, a situação das viúvas e pensões.

A equipa trabalhou há dias em Nicoadala para sistematizar essa informação de forma a encontrar uma saída para os múltiplos problemas ali vividos.

A província da Zambézia conta actualmente com 5782 combatentes, dos quais, 5552 têm pensões fixadas. Daquele número 446 ainda não foram reclamadas e 230 estão ainda por fixar e os documentos estão a ser tramitados a nível central.

No que tange ao pagamento de subsídios de assistência médica e medicamentosa, 532 combatentes foram abrangidos contra os 200 inicialmente planificados. Mais combatentes solicitaram a emissão de cartões. Dados em nosso poder indicam que de um plano inicial de 648 cartões apenas foram emitidos 260, estando os restantes à espera dos seus cartões.

No contexto do recenseamento, foram já alistados 2191 desmobilizados de guerra em toda a província da Zambézia.

O Governo alocou aos combatentes 280 mil meticais para financiar vários projectos, nomeadamente nas áreas da agricultura, auto-construção, entre outras actividades.