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Temos 62 visitantes em linhaAdministração de Chókwè : Funcionárias desviam quinhentos mil do FIIL
Escrito por Jornal Noticias Terça, 09 Março 2010 08:05
O RELATÓRIO de sindicância feito pela Direcção Provincial de Finanças de Gaza e enviado à Procuradoria Provincial confirmou ter havido desvio de cerca de 500 mil meticais” dos cofres da Administração de Chókwè, mais concretamente, da rubrica do Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), também conhecido por” sete milhões de meticais. Investigações preliminares feitas nos últimos meses do ano passado indicavam para o desvio de 184 mil meticais, como tendo sido a verba retirada dos cofres por um trio de funcionárias para pagamentos incorrectos e obscuros.
De acordo com Orlando Generoso, Procurador Provincial-Chefe, que avançou esta informação ontem, num informe apresentado ao Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, em visita de trabalho àquele ponto do país, as funcionárias estão detidas sob suspeita de serem as principais responsaveis pelo desaparecimento do valor. Trata-se de Beatriz Júlio Mulhate, Helena Alberto Chibalo e Dércia Elidio Manjate, todas funcionárias do Governo Distrital de Chókwè.
Ao que explicou, depois da denuncia que indicava o desvio de 184 mil meticais, a Procuradoria Provincial desconfiou do montante, tendo, para o efeito, solicitado em Dezembro último uma nova auditoria que agora veio a confirmar tratar-se de 500 mil meticais o valor total retirado de forma fraudulenta, sob pretexto de financiar projectos de iniciativas locais que nunca chegaram a existir.
Generoso ajuntou que, enquanto se aguardava pelo relatório da auditoria, uma das funcionárias sobre quem recaíam fortes suspeitas de envolvimento solicitou férias sem vencimento, e dada as evidências do seu envolvimento no desfalque, visto que também é ordenadora de transferências de fundos à beneficiências fictícias, decidiu-se pela sua detenção na companhia de mais duas funcionárias envolvidas no sistema de pagamentos via SISTAFE, sendo elas detentoras de senhas para o processamento. Após a detenção, ao que acrescentou o procuador-chefe, o processo foi remetido ao Tribunal Distrital de Chókwè, onde, analisar da situação, o juiz legalizou e manteve a prisão das indiciadas, estando o processo a correr os seus trâmites legais.
Apresentando outros casos de corrupção, Orlando Generoso disse que foram registados inúmeros processos que chegam a totalizar quase 420 mil meticais, muitos deles com agentes da Polícia como arguidos, isto por terem extorquido cidadãos. Outros ainda estão relacionados com o desvio de fundos do Estado, tendo uma parte dos indiciados sido julgados e condenados e outros a aguardar julgamento.
Para Augusto Paulino, é preciso que se dê muita atenção aos crimes de desvio de Fundos do Estado, onde, uma vez denunciados e iniciada a investigação, os magistrados devem se apressar, esclarecê-lo e, na melhor das hipóteses, procurar recuperar o valor roubado muito antes de ser usado ou às pistas serem apagadas. Para o PGR, tudo que mexe com o dinheiro do Estado deve ser tratado com a maior celeridade, sem com isso se pretender dizer que os outros casos não possam ser levados a peito.
“É preciso agir com rapidez por forma a recuperar o valor, pois são fundos que muito bem podem ser empregues em obras que garantam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Combatendo esses casos de corrupção, estaremos, igualmente, a melhorar o nosso desempenho, servindo melhor o cidadão. Contudo, é preciso garantir que outros processos, que por inerência da lei devem ser tramitados com a maior urgência possível, não fiquem comprometidos” – disse.
Esta visita do PGR tem como finalidade fazer o acompnhamento das actividades do sector, apoiando os quadros nas diferentes frentes de combate ao crime e à corrupção. Augusto Paulino vai trabalhar em Xai-Xai, Manjacaze, Mabalane, Chókwè e Macia, fazendo-se acompanhar por quadros do seu sector.
Ao que explicou, depois da denuncia que indicava o desvio de 184 mil meticais, a Procuradoria Provincial desconfiou do montante, tendo, para o efeito, solicitado em Dezembro último uma nova auditoria que agora veio a confirmar tratar-se de 500 mil meticais o valor total retirado de forma fraudulenta, sob pretexto de financiar projectos de iniciativas locais que nunca chegaram a existir.
Generoso ajuntou que, enquanto se aguardava pelo relatório da auditoria, uma das funcionárias sobre quem recaíam fortes suspeitas de envolvimento solicitou férias sem vencimento, e dada as evidências do seu envolvimento no desfalque, visto que também é ordenadora de transferências de fundos à beneficiências fictícias, decidiu-se pela sua detenção na companhia de mais duas funcionárias envolvidas no sistema de pagamentos via SISTAFE, sendo elas detentoras de senhas para o processamento. Após a detenção, ao que acrescentou o procuador-chefe, o processo foi remetido ao Tribunal Distrital de Chókwè, onde, analisar da situação, o juiz legalizou e manteve a prisão das indiciadas, estando o processo a correr os seus trâmites legais.
Apresentando outros casos de corrupção, Orlando Generoso disse que foram registados inúmeros processos que chegam a totalizar quase 420 mil meticais, muitos deles com agentes da Polícia como arguidos, isto por terem extorquido cidadãos. Outros ainda estão relacionados com o desvio de fundos do Estado, tendo uma parte dos indiciados sido julgados e condenados e outros a aguardar julgamento.
Para Augusto Paulino, é preciso que se dê muita atenção aos crimes de desvio de Fundos do Estado, onde, uma vez denunciados e iniciada a investigação, os magistrados devem se apressar, esclarecê-lo e, na melhor das hipóteses, procurar recuperar o valor roubado muito antes de ser usado ou às pistas serem apagadas. Para o PGR, tudo que mexe com o dinheiro do Estado deve ser tratado com a maior celeridade, sem com isso se pretender dizer que os outros casos não possam ser levados a peito.
“É preciso agir com rapidez por forma a recuperar o valor, pois são fundos que muito bem podem ser empregues em obras que garantam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Combatendo esses casos de corrupção, estaremos, igualmente, a melhorar o nosso desempenho, servindo melhor o cidadão. Contudo, é preciso garantir que outros processos, que por inerência da lei devem ser tramitados com a maior urgência possível, não fiquem comprometidos” – disse.
Esta visita do PGR tem como finalidade fazer o acompnhamento das actividades do sector, apoiando os quadros nas diferentes frentes de combate ao crime e à corrupção. Augusto Paulino vai trabalhar em Xai-Xai, Manjacaze, Mabalane, Chókwè e Macia, fazendo-se acompanhar por quadros do seu sector.
