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Julgamento de Al-Bashir: Líderes africanos discordam

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Os líderes africanos discordaram na terça-feira, pouco antes do encerramento da cimeira da UA, em Kampala, sobre um eventual julgamento em África, do presidente sudanês, Omar Al-Bashir, após o debate sobre a cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) relativa ao mandado de captura emitido contra ele.
Segundo uma fonte da UA, “a decisão final (da cimeira) é que o ‘statu quo’ permanece, o que significa que África não vai cooperar com o TPI sobre esta questão, apesar de os líderes africanos terem concordado que esta decisão não foi tomada para encorajar a impunidade no continente”.

De acordo com a PANA, os líderes africanos advertiram, por isso, que as pessoas que futuramente se implicarem em graves violações dos direitos humanos, nomeadamente crimes de guerra e genocídios, deverão ser forçadas a comparecer perante um tribunal.

A fonte declarou que as discussões sobre a eventualidade de uma detenção do líder sudanês em África dividiram os dirigentes africanos, que aconselharam ao Tribunal Penal de Justiça, sedeado em Arusha (Tanzania), para explorar a sua capacidade de intentar um processo por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em África.

 “Eles exploraram o processo para o início de um eventual julgamento de Al-Bashir em África, mas uma vez mais não temos mecanismo para isto”, disse uma fonte sob anonimato.

Os líderes africanos discutiram igualmente sobre o pedido de abertura de um escritório do TPI em Addis-Abeba, na Etiópia, para ajudar na coordenação do seu trabalho com o da União Africana. No entanto, a decisão sobre esta questão foi adiada para uma data ulterior.
 

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