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TPI suspende decisão de libertar senhor da guerra da RD Congo

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Tribunal anunciou que Thomas Lubanga Dyillo irá continuar sob custódia do TPI enquanto a corte não analisar um apelo do promotor; líder rebelde congolês enfrenta duas acusações de crimes de guerra.
Thomas Lubanga Dyillo

A Câmara de Apelo do Tribunal Penal Internacional, TPI, suspendeu a decisão tomada recentemente pelos juízes da corte de libertar o senhor da guerra congolês, Thomas Lubanga Dyilo.

O órgão anunciou na sexta-feira que o líder rebelde da República Democrática do Congo irá permanecer sob custódia do TPI enquanto o tribunal não analisar um apelo do promotor.

Crimes de Guerra

O Tribunal Penal Internacional tinha ordenado a libertação de Lubanga no dia 15 de Julho após ter suspenso o seu julgamento uma semana antes. Os juízes argumentaram que a acusação tinha recusado ordens para partilhar informações com a defesa do réu.

O fundador e líder da União dos Patriotas Congoleses na região de Ituri, leste da República Democrática do Congo, enfrenta duas acusações de crimes de guerra: recrutamento militar e uso de crianças em hostilidades entre Setembro de 2002 e Agosto de 2003.

O seu julgamento teve início na cidade holandesa de Haia em Janeiro de 2009.

Criado pelo Estatuto de Roma em 1999, o TPI é uma corte independente e permanente para julgar pessoas acusadas dos crimes mais graves na legislação internacional, incluindo genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

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