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Um cancro para os autores

Escrito por Jornal o Pais Quarta, 12 Janeiro 2011 07:32

O discurso de combate à pirataria tornou-se recorrente. Para os artistas e outras instituições que fazem da arte o seu negócio, a pirataria tornou-se uma prática generalizada em Moçambique, e tem vindo a inundar os grandes centros comerciais das cidades de Maputo, Beira e Nampula. Ela é caracterizada pela gravação digital de fonogramas e videogramas, associado às facilidades que a internet oferece. Esta prática gera, de forma ilícita, postos de trabalho para muitos cidadãos, que com o lucro do negócio, constroem casas, estudam e alimentam as suas famílias. Os músicos dizem ser os mais lesados neste negócio. A título de exemplo, o músico José Mucavel, diz que para gravar o seu CD, precisou de 37 mil Euros e na Europa vende por 63, 55 ou por 40 Euros. “Por isso dói ver as minhas músicas a serem comercializadas na cidade de Maputo por 40 meticais, não recompensa o valor investido”, desabafa Mucavel.

Por seu turno, Ta Basily diz que para produzir o CD que vai sair brevemente, precisou de 75 mil meticais para pagar as coristas, o estúdio, o guitarrista e o masterizador. “Sinto-me mal ao ver o meu CD a ser vendido por 35 meticais. Por mim, o CD deveria custar 200 Mt”. O músico e produtor, Dimas, diz que 200 mil meticais é o valor ideal que o músico pode gastar para trazer um produto com qualidade.

“Para produzir um bom CD, com um padrão recomendado a nível internacional, o músico deve gastar no mínimo 200 mil meticais. No que diz respeito à venda, pode ser por 300 Mt ou mais, dependendo dos acabamentos do mesmo”, frisou o dono de “Vo Tchotcholoza”. Muhamed Abdalah, gestor de um dos vídeos clubes da capital do país, disse que o aumento da pirataria tem minado o desenvolvimento do seu negócio nos últimos dias.

“Nos últimos dias o negócio tem vindo a registar quedas. Todo o mundo pode comprar os CD que eu vendo ou alugo. As pessoas já não vêem aqui. Eu também faria o mesmo, não compraria um disco por 700 Mt, enquanto aqui ao meu lado alguém está a vender por 40 Mt”.

Pirataria para sustentar famílias

Alguns vendedores de CD pirateados, na baixa da cidade de Maputo, reconhecem que o seu negócio é ilícito, mas adiantam que não vêem outra forma de sustentar as suas famílias.

“Estou neste negócio há mais de cinco anos. Vendo CD de músicas e filmes. Nós últimos dias, as pessoas têm comprado muito mais as músicas de José Mucavel, Joaquim Macuácua, António Marcos e outros”, disse António Maurício.

Por seu turno, Almeida Vitorino, também vendedor de CD pirateados na baixa da cidade de Maputo, aponta para o custo de vida como factor que contribui para o aumento desta actividade.“Eu sei que é crime vender discos piratas, mas fazer o quê se a vida é difícil. Se eu paro de vender estes discos, a minha família vai sofrer. tenho crianças que vão à escola e precisam do meu apoio”, remata Almeida Vitorino.

Instado a se pronunciar sobre o processo de reprodução dos referidos discos pirateados, Almeida Vitorino disse ser difícil apontar nomes das pessoas envolvidas no negócio. “Eu não posso dizer quem faz os discos, mas posso garantir que os mesmos são feitos aqui em Maputo, concretamente em Chamanculo, Mafalala, Xiquelene e Baixa.”

Reacção do Governo

Entretanto, de acordo com Arnaldo Bimbe, Inspector Nacional da Cultura, o Governo está preocupado com o aumento da pirataria no país e esforços estão sendo empreendidos por forma a estancar este mal.

“A violação do direito do autor é um crime e nós precisamos desmantelar todas as indústrias piratas que andam por aí. A Constituição da República, no seu artigo 92, número 2, protege os direitos autorais, temos também a Lei 4/2 de 2001 que é a Lei dos Direitos dos Autores e Direitos Conexos para além de decretos aprovados pelo Estado, que de certa maneira mostram que estamos preocupados com esta situação”, disse Bimbe.