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Temos 63 visitantes em linhaSobre o Zambeze
Escrito por Jornal Noticias Terça, 13 Julho 2010 08:05
A nova ponte sobre o Zambeze que ligará a cidade de Tete e a localidade de Benga vai ser construída sem encargos para o Estado, sendo que o empréstimo será pago por via da cobrança de portagens. Com efeito, neste momento transitam pela ponte Samora Machel entre 500 e 600 camiões por dia e perspectiva-se um crescimento anual na ordem de 2.5 por cento, que se espera suficiente para cobrir com as despesas nos 30 anos seguintes.
O Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, Francisco Pereira, indicou que todo o processo foi conduzido com a máxima transparência possível.
“A própria Lei permite duas figuras. A filosofia é que sempre que um investidor trouxer recursos financeiros ou mobilizar recursos concessionais, que foi o caso, aceitamos discutir. Sempre que o Estado trabalha com os seus próprios recursos, aí abrimos concurso para a gestão, porque a infra-estrutura está feita é só para operação e manutenção”, esclareceu.
Ele indicou que o concessionário da ponte chama-se Estradas do Zambeze e tem uma figura que é a Ascendi, a Soares da Costa e a outra que é a Infra- Engenering. Há depois o consórcio que vai construir a infra-estrutura em que fazem parte a Mota/Engil, a Soares da Costa e empresas locais.
“Não há nada escondido. Há um consórcio que constitui o concessionário e, o outro, o construtor que são figuras distintas. No concessionário, existe uma empresa do grupo Mota-Engil (associada na Ascendi) e a Soares da Costa para gerir concessões. Não há nada que não seja transparente. Isto acontece muitas vezes. A cobrança de portagens e gestão de utentes é uma actividade que não tem a ver com a execução de estradas. São entidades diferentes”, clarificou.
Segundo Pereira, a aprovação da concessão pelo Conselho de Ministros constituiu um marco importante, porque uma vez concluída a nova ponte vai aliviar a “Samora Machel” que já não suporta a intensidade e o porte das viaturas pesadas que por ali transitam.
“Todo o tráfego pesado vai passar para a nova ponte em betão armado, concebida para a tonelagem máxima. A Samora Machel vai ficar para viaturas ligeiras e peões. A cidade também deixará de registar tráfego de camiões e a destruição das rodovias”, disse.
Em termos de ganhos, Pereira disse que para além dos valores que serão dedicados a projectos sociais, vai entregar, durante o período de concessão, mais de cem milhões de euros de IVA e 144 milhões de euros de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).
“Não há isenção de impostos. Foi tudo previsto. Foi considerada uma taxa de cinco porcento da receita que neste caso reverte a favor do projecto como receita para garantir mais manutenção ao longo destes 30 anos. Tudo foi considerado no modelo financeiro e há um equilíbrio entre as receitas e as despesas”, disse.
No âmbito do projecto, serão estabelecidas em 2014 uma portagem sobre a ponte e duas na estrada Zóbuè-Tete. Por enquanto, os encargos são suportados pelo tráfego das fronteiras de Cuchamano, Zóbué e Cassacatiza.
Espera-se um crescimento ascendente do tráfego por ser este um corredor obrigatório nas relações comerciais entre o Malawi e o Zimbabwe, para além dos desenvolvimentos em torno da exploração do carvão de Moatize e Benga.
Esta ponte vai compreender cerca de 1500 metros de comprimento e foi idealizada de forma a permitir o tráfego fluvial sem problemas. Está prevista a construção de dezasseis quilómetros de estrada nova Tete/Ponte/Moatize.
“A própria Lei permite duas figuras. A filosofia é que sempre que um investidor trouxer recursos financeiros ou mobilizar recursos concessionais, que foi o caso, aceitamos discutir. Sempre que o Estado trabalha com os seus próprios recursos, aí abrimos concurso para a gestão, porque a infra-estrutura está feita é só para operação e manutenção”, esclareceu.
Ele indicou que o concessionário da ponte chama-se Estradas do Zambeze e tem uma figura que é a Ascendi, a Soares da Costa e a outra que é a Infra- Engenering. Há depois o consórcio que vai construir a infra-estrutura em que fazem parte a Mota/Engil, a Soares da Costa e empresas locais.
“Não há nada escondido. Há um consórcio que constitui o concessionário e, o outro, o construtor que são figuras distintas. No concessionário, existe uma empresa do grupo Mota-Engil (associada na Ascendi) e a Soares da Costa para gerir concessões. Não há nada que não seja transparente. Isto acontece muitas vezes. A cobrança de portagens e gestão de utentes é uma actividade que não tem a ver com a execução de estradas. São entidades diferentes”, clarificou.
Segundo Pereira, a aprovação da concessão pelo Conselho de Ministros constituiu um marco importante, porque uma vez concluída a nova ponte vai aliviar a “Samora Machel” que já não suporta a intensidade e o porte das viaturas pesadas que por ali transitam.
“Todo o tráfego pesado vai passar para a nova ponte em betão armado, concebida para a tonelagem máxima. A Samora Machel vai ficar para viaturas ligeiras e peões. A cidade também deixará de registar tráfego de camiões e a destruição das rodovias”, disse.
Em termos de ganhos, Pereira disse que para além dos valores que serão dedicados a projectos sociais, vai entregar, durante o período de concessão, mais de cem milhões de euros de IVA e 144 milhões de euros de Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC).
“Não há isenção de impostos. Foi tudo previsto. Foi considerada uma taxa de cinco porcento da receita que neste caso reverte a favor do projecto como receita para garantir mais manutenção ao longo destes 30 anos. Tudo foi considerado no modelo financeiro e há um equilíbrio entre as receitas e as despesas”, disse.
No âmbito do projecto, serão estabelecidas em 2014 uma portagem sobre a ponte e duas na estrada Zóbuè-Tete. Por enquanto, os encargos são suportados pelo tráfego das fronteiras de Cuchamano, Zóbué e Cassacatiza.
Espera-se um crescimento ascendente do tráfego por ser este um corredor obrigatório nas relações comerciais entre o Malawi e o Zimbabwe, para além dos desenvolvimentos em torno da exploração do carvão de Moatize e Benga.
Esta ponte vai compreender cerca de 1500 metros de comprimento e foi idealizada de forma a permitir o tráfego fluvial sem problemas. Está prevista a construção de dezasseis quilómetros de estrada nova Tete/Ponte/Moatize.
