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Temos 44 visitantes em linhaEstrangeiros controlam negócio ilegal na Zambézia
Escrito por Jornal Noticias Segunda, 14 Setembro 2009 07:09
Cidadãos estrangeiros de várias nacionalidades estão a exercer ilegalmente a actividade comercial nos principais centros urbanos da província da Zambézia, lesando o Estado em milhões de contos. Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, disse há dias à nossa Reportagem que para além de não legalizar a sua actividade, aquele grupo viola a fronteira transportando produtos sem qualidade ou fora de prazo para comercializarem-nos na província, sobretudo na cidade de Mocuba.
Rosário Fernandes disse igualmente que os estrangeiros levam da Zambézia recursos minerais de alto valor comercial a troco de roupa, sapatos e aparelhagens sonoras e outros electrodomésticos. A fonte precisou que o maior problema é que esta actividade não está legalizada e o Estado perde avultadas somas de dinheiro, pese embora estimule a economia nacional.
O Presidente da AT afirmou que a cidade de Quelimane é que apresenta mais casos de cidadãos estrangeiros a exercer a actividade comercial ilegalmente, havendo para já um levantamento feito. Contudo, não quis indicar as nacionalidades para evitar situações de xenofobia que, eventualmente, possam daí resultar.
Os comerciantes honestos pagam obrigações fiscais e os seus produtos têm um certo preço, mas os ilegais vendem a valores relativamente baixos, ofuscando os que estão a contribuir para o sistema económico, na medida em que consumidores guiam-se mais pelos custos.
Entretanto, Inusso Ismael, presidente da Associação Comercial e Industrial da Zambézia (ACIZA), classificou de um erro crasso o que está a acontecer na fiscalização, porquanto não se pode admitir de forma alguma que haja na província comerciantes ilegais. Segundo explicou, as autoridades fazem a fiscalização apenas no sector informal quando esta deveria ser extensiva ao informal que actualmente movimenta grandes volumes de mercadoria.
Falando à nossa Reportagem após a inauguração do Posto Fiscal de Nicoadala, Inusso Ismael disse que entrada de estrangeiros tem sido facilitada por agentes alfandegários desonestos. Pediu aos representantes da AT para velarem pelos seus agentes porque se há comerciantes ilegais é porque há quem esteja a facilitar essa ilegalidade para obter dividendos pessoais, prejudicando o Estado a quem juraram servir fielmente.
Questionado sobre a alegada facilitação dos agentes alfandegários aos comerciantes ilegais, Rosário Fernandes justificou-se dizendo que normalmente os violadores de fronteira passam por locais longe da presença das autoridades.
Os principais centros urbanos da Zambézia, nomeadamente, Quelimane Mocuba e Guruè estão infestados de comerciantes malianos, nigerianos, tanzanianos e da Ásia que estão a exercer o comércio de vários produtos no sector informal. Não se sabe se estão licenciados e contribuem para o sistema fiscal, mas a AT diz que tem dados do levantamento feito pelos seus funcionários na província.
As regiões mineiras estão a ser assediadas por esses cidadãos estrangeiros utilizando os moçambicanos ignorantes para tratar do comércio ilícito de recursos minerais. Zonas como Ile, Gilé e Mocuba tornaram-se, nos últimos tempos, “varanda de visitas” para os estrangeiros que tiram esses recursos e saem para fora através da fronteira de Melosa em Milange.
Rosário Fernandes disse em entrevista à nossa Reportagem que neste momento há um plano que está a ser concebido envolvendo os ministérios da Indústria e Comércio e dos Recursos Minerais para estancar os desmandos em curso.
O Presidente da AT afirmou que a cidade de Quelimane é que apresenta mais casos de cidadãos estrangeiros a exercer a actividade comercial ilegalmente, havendo para já um levantamento feito. Contudo, não quis indicar as nacionalidades para evitar situações de xenofobia que, eventualmente, possam daí resultar.
Os comerciantes honestos pagam obrigações fiscais e os seus produtos têm um certo preço, mas os ilegais vendem a valores relativamente baixos, ofuscando os que estão a contribuir para o sistema económico, na medida em que consumidores guiam-se mais pelos custos.
Entretanto, Inusso Ismael, presidente da Associação Comercial e Industrial da Zambézia (ACIZA), classificou de um erro crasso o que está a acontecer na fiscalização, porquanto não se pode admitir de forma alguma que haja na província comerciantes ilegais. Segundo explicou, as autoridades fazem a fiscalização apenas no sector informal quando esta deveria ser extensiva ao informal que actualmente movimenta grandes volumes de mercadoria.
Falando à nossa Reportagem após a inauguração do Posto Fiscal de Nicoadala, Inusso Ismael disse que entrada de estrangeiros tem sido facilitada por agentes alfandegários desonestos. Pediu aos representantes da AT para velarem pelos seus agentes porque se há comerciantes ilegais é porque há quem esteja a facilitar essa ilegalidade para obter dividendos pessoais, prejudicando o Estado a quem juraram servir fielmente.
Questionado sobre a alegada facilitação dos agentes alfandegários aos comerciantes ilegais, Rosário Fernandes justificou-se dizendo que normalmente os violadores de fronteira passam por locais longe da presença das autoridades.
Os principais centros urbanos da Zambézia, nomeadamente, Quelimane Mocuba e Guruè estão infestados de comerciantes malianos, nigerianos, tanzanianos e da Ásia que estão a exercer o comércio de vários produtos no sector informal. Não se sabe se estão licenciados e contribuem para o sistema fiscal, mas a AT diz que tem dados do levantamento feito pelos seus funcionários na província.
As regiões mineiras estão a ser assediadas por esses cidadãos estrangeiros utilizando os moçambicanos ignorantes para tratar do comércio ilícito de recursos minerais. Zonas como Ile, Gilé e Mocuba tornaram-se, nos últimos tempos, “varanda de visitas” para os estrangeiros que tiram esses recursos e saem para fora através da fronteira de Melosa em Milange.
Rosário Fernandes disse em entrevista à nossa Reportagem que neste momento há um plano que está a ser concebido envolvendo os ministérios da Indústria e Comércio e dos Recursos Minerais para estancar os desmandos em curso.
