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Prazo de prospecção mineira pode baixar

Escrito por jornal noticias Terça, 12 Abril 2011 06:56

A VERIFICAÇÂO dos prazos de prospecção mineira e o alargamento de dois para cinco anos do certificado mineiro concedido a cidadãos nacionais, foram dois assuntos que polarizaram as atenções durante o lançamento, ontem, na cidade de Quelimane, na Zambézia, do debate público para a revisão da legislação mineira no país. A licença de prospecção e pesquisa tem um período de vigência de cinco anos prorrogáveis e para além disso há mais três anos para o desenvolvimento da actividade.

Os longos períodos de pesquisa e consequente abandono, alegadamente por insuficiência de jazigo estão a ser alvo de fortes suspeitas das comunidades que pensam que os investidores estrangeiros se aproveitam dos prazos para retirar recursos e que depois de conseguir as quantidades que pretendem abandonam os projectos.

Os titulares de licenças mineiras de pequenas, médias, grandes empresas e associações das regiões centro e sul do país asseveraram a necessidade e urgência de o Governo aprimorar os mecanismos de controlo e redução dos prazos para esses investidores.

O Governo pretende discutir com o sector privado e associações a redução daquele período dependendo dos casos. A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, disse que há minerais que justificam e outros que não justificam um longo período, apontando como exemplos, a licença para prospecção de ouro, pedras preciosas e semi-preciosas.

Para as pedras preciosas e semi-preciosas o período de prospecção é de cinco anos e igual para as areias pesadas. A ministra dos Recursos Minerais exortou os titulares de vários tipos de licença mineira para discutir com profundidade o assunto uma vez que a actual lei que vigora desde 2002 tem muitos aspectos por melhorar e que as contribuições do sector privado são extremamente importantes para a satisfação de todos os intervenientes nesta actividade económica.

O certificado mineiro é emitido para os cidadãos nacionais e tem um período de vigência de dois anos. Na actual lei é renovável de dois em dois anos. O período é curto e os participantes ao debate público propuseram que o mesmo seja alargado para cinco. O outro aspecto importante que poderá constar na futura lei mineira é que a comercialização será feita exclusivamente pelos moçambicanos.

Entretanto, as licenças de prospecção e exploração dos recursos são emitidas a nível central. Os proponentes de projectos depois de conseguirem a licença quando vão no terreno não prestam informação aos governos locais sobre o seu trabalho, os volumes das amostras e quanto tempo vai demorar a prospecção. Perante este cenário, a ministra dos Recursos Minerais disse que o facto de as licenças serem emitidas centralmente nada iliba que os governadores provinciais e administradores distritais possam fazer controlo da actividade de um determinado titular.

“O titular da licença tem a obrigação de se apresentar às estruturas administrativas locais; é uma obrigação fazer isso”, disse Esperança Bias para quem o controlo só será efectivo se, de facto, os distritos começaram a recrutar para o seu quadro de pessoal, geólogos, ambientalistas, engenheiros mineiros e juristas para em caso de haver problemas poderem ter bases suficientes e seguras para agir e tomar medidas.

A ministra está em Quelimane desde o princípio da noite de domingo para avaliar o plano económico e social do Executivo e promover a actividade geológica e mineira. Durante os dias que estará na Zambézia tem deslocações a Gilé e irá reunir-se com as empresas e associações.