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Lourenço do Rosário ataca contratos com mega-projectos

Escrito por O pais Segunda, 28 Março 2011 07:08

Governo pressionado a renegociar os contratos

O académico defende que o Estado moçambicano deve procurar uma margem contratual que lhe permita renegociar com as grandes empresas, de modo que contribuam mais para o fisco e para a economia do país. O académico Lourenço do Rosário diz que os contratos com os mega-projectos foram mal negociados, pois os mesmos contribuem pouco para a economia do país em termos de receitas fiscais. Do Rosário diz ainda que o valor investido pelas multinacionais, no âmbito da responsabilidade social, não compensa o que estas deixam de pagar em impostos ao país, nem representa um valor considerável no volume de negócios das mesmas empresas.

“Uma coisa é certa, estes contratos foram mal negociados, porque não beneficiam a economia nacional... Quando uma empresa como a Sazol entrega cinco milhões USD em projectos de responsabilidade social é ainda nada, se comparado com o volume de negócios da empresa e dos benefícios que eles tiram do nosso gás. Cinco milhões é uma esmola”, considerou o académico.

Lourenço do Rosário, que é também o Presidente do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), defende que o Estado moçambicano deve procurar uma margem contratual que lhe permita renegociar com as grandes empresas, de modo que contribuam mais para o fisco e para a economia do país.

“Se o Estado moçambicano tivesse uma margem para a renegociação seria bom aproveitar essa janela, porque esses mesmo donos dos mega-projectos não estão apenas em Moçambique, e se estão em outros lugares, eles sabem perfeitamente que se pode contar com a necessidade de Moçambique renegociar. Não sei o que está dito nos contratos, para ver se é possível ou não. Desconheço-os”, posicionou-se.

Apesar de comparticiparem com uma cifra de mais de 70% nas exportações de bens, em Moçambique, a contribuição dos mega-projectos representa apenas 3% das receitas totais arrecadadas pelo Estado.

Mega-projectos criam pobreza em moçambique

O economista e docente universitário, João Mosca, disse recentemente que a forma como estão a ser desenvolvidos os mega-projectos, em Moçambique, vão conduzir as populações locais ao empobrecimento e não à produção de riqueza como se previa.

O académico refere que há marginalização das comunidades no processo de desenvolvimento das grandes empresas, sobretudo as ligadas à exploração do carvão, não se prevendo mecanismos de dotá-las de capacidade para tirar proveito dos rendimentos e dos serviços que devem ser prestados aos empreendimentos.

Nota-se, segundo Mosca, problemas ligados aos benefícios sociais que devem ser concedidos até aos constrangimentos existentes no processo de reassentamento das populações – onde se regista alguma insatisfação dos nativos pela ausência de infra-estrutura básica nos locais.