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Chefes de Estado da SADC voltam a suspender tribunal regional por mais 12 meses

Escrito por o pais Segunda, 23 Maio 2011 08:43

Os Chefes de Estado da SADC voltam a suspender tribunal regional por mais 12 meses.

os chefes do estado e o governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) decidiram, em Windhoek, capital da Namíbia, manter a suspensão do tribunal desta organização regional.
O mesmo foi suspenso em Agosto de 2010, na última cimeira ordinária do órgão regional, na sequência de um litígio com o governo zimbabweano, que questionava a sua jurisdição para questões que punham em causa a sua soberania nacional.

O caso do Zimbabwe estava relacionado com a expropriação de terras de uma minoria branca para a sua redistribuição pela maioria negra. 

A recém-terminada cimeira tinha como principais pontos da sua agenda avaliar e estudar formas de mitigar o impacto socioeconómico da crise global na região, revisão das competências do tribunal da SADC, crise política no Madagáscar e a evolução da implementação do Acordo Político Global no Zimbabwe.

“Dada a sua complexidade, foi decidido, segundo uma proposta apresentada pelos ministros da área, que deveríamos dar mais tempo para haver um maior aprofundamento, de modo a permitir que o tribunal possa ser mais efectivo e possa também responder às nossas expectativas”, disse o presidente moçambicano, Armando Guebuza, falando em conferência de imprensa aos jornalistas moçambicanos, no término do evento.

Segundo Guebuza, a extensão da suspensão será de um período de cerca de 12 meses, findo o qual os ministros da área deverão apresentar um relatório, em função do qual se poderá retomar a actividade do tribunal.

Questionado sobre as decisões já tomadas pelo tribunal, Guebuza respondeu que as mesmas continuam suspensas. “Obviamente (que continuam suspensas)”, disse Guebuza.

Impasse no Zimbabwe ainda preocupa

Contudo, o estadista moçambicano manifestou o seu optimismo em relação ao desfecho da cimeira, afirmando que foram cumpridos todos os pontos da agenda, à excepção da situação política no Zimbabwe. “A questão não foi discutida, porque o presidente Zuma está em eleições. Zuma está a trabalhar nas eleições que acabam de se realizar, por isso, não foi possível estar presente”.

A África do Sul realizou, última quarta-feira, as eleições autárquicas, nas quais o partido no poder, liderado por Jacob Zuma, voltou a confirmar a sua popularidade.

Para breve fim da crise malgaxe

O presidente sul-africano foi indicado pelo bloco regional para mediar a crise no Zimbabwe.

Já para o caso do Madagáscar, segundo Guebuza, concluiu-se que, para reforçar o processo, se realizará uma reunião na qual estarão presentes o mediador, o presidente da SADC; o presidente da Troika; e as partes interessadas ligadas ao processo do Madagáscar. A mesma terá lugar em data ainda por anunciar, na sede da SADC, em Botswana.     

Guebuza aproveitou a ocasião para afirmar que o mediador para a crise malgaxe, no caso vertente o antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, foi muito elogiado pelo seu desempenho.

A criação de uma zona tripartida de comércio livre, envolvendo a SADC, Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e Comunidade da África Oriental (EAC), foi outro ponto da agenda da cimeira extraordinária.