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Consumo e tráfico de drogas: Governo submete relatório anual à AR

Escrito por jornal noticias Quinta, 12 Maio 2011 09:27

Consumo e tráfico de drogas: Governo submete relatório anual à AR

O CONSELHO de Ministros acaba de submeter à apreciação da Assembleia da República o seu relatório anual sobre a evolução do consumo e tráfico de drogas no país, durante o ano 2010.
O documento mostra claramente que a cannabis sativa é a droga que mais circula no país e que a mesma é produzida em todas as províncias, com particular destaque para Tete, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. A droga é consumida, regra geral, em todas as regiões do país, com destaque para os principais centros urbanos, nomeadamente Maputo, Beira e Nampula. A outra parte á traficada para os países vizinhos.

Durante o período em referência e no quadro das acções de repressão desencadeadas pelas forças policiais, foram apreendidos em todo o país 3.251,928 quilogramas de cannabis sativa; 3,776 quilogramas de cocaína; cinco quilogramas de heroína e 10,15 quilogramas de haxixe. Em 2009 foram apreendidos em todo o país 2.619,54 quilogramas de cannabis sativa, número que mostra uma subida em mais 632 quilos, quando comparado com 2010. A missão de repressão é exercida especialmente pelas unidades policiais, forças de guarda-fronteiras e agentes alfandegários, contando com o apoio das comunidades na denúncia dos narcotraficantes e consumidores ilícitos de drogas.

Quanto a processos-crime instaurados, o documento governamental indica que em 2010 foram tramitados em todo o país 422 relacionados com o tráfico e consumo ilícito de drogas contra 410 do ano anterior. As províncias de Cabo Delgado, Inhambane e Nampula, com 87; 81 e 75 processos respectivamente, são as que tiveram maiores quantidades de processos tramitados.

O relatório do Governo indica ainda que ao longo do período em referência, Moçambique registou um total de 468 cidadãos indiciados por tráfico e consumo ilícitos de drogas, contra 517 registados em 2009, o que corresponde a uma redução em 49 indiciados. Nampula, Tete, Inhambane, Cabo Delgado e Sofala são as províncias que registaram maior número de indiciados com 71; 70; 66; 59 e 55 cidadãos respectivamente.

Dados contidos no documento indicam que em 2010 houve um registo de 140 cidadãos nacionais detidos por tráfico de drogas e 300 por consumo ilícito. Destes, 33 foram condenados por tráfico e 102 por consumo ilícito. Em igual período do ano anterior foram detidos 70 cidadãos, 31 dos quais condenados por tráfico e outros 228 por consumo ilícito tendo sido condenados 149. Estes dados mostram que em relação ao tráfico ilícito de drogas o número de cidadãos nacionais conectados com este tipo legal de crime aumentou em 100 porcento no tocante aos detidos e em 6,5 porcento em relação aos condenados. Quanto ao consumo ilícito, o número de detidos aumentou em 31,6 porcento e, em contrapartida, o número de condenados diminuiu em 31,5 porcento. O relatório assinala também o registo de 16 cidadãos estrangeiros indiciados por tráfico e consumo ilícito de drogas.
O Governo denuncia no seu relatório anual, o “modus operandi” dos traficantes. Refere que na tentativa de ludibriarem a vigilância policial, os narcotraficantes usam diferentes meios e artimanhas conducentes à ocultação de drogas. Para a cocaína, por exemplo, usam o fundo falso de malas, solas de sapatos, peças de vestuário e o recurso a “mulas” transportadoras de drogas no organismo. Para a cannabis sativa recorre-se ao uso de embalagens (de bolachas, café), tambores com 200 litros, galões de 20 litros de combustível, sacos de sisal e de ráfia, contentores, malas e pastas de viagem, urnas, recurso a cabritos, animais que são postos de ingerir a droga para a sua posterior recolha sob forma de excrementos. A cannabis sativa que é a droga predominantemente consumida em Moçambique é produzida, muitas vezes, no meio de outras culturas, sendo transportada de forma disfarçada, de entre outros tipos de carga.