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Proposta de anteprojecto da Lei sobre Direito à Informação poderá ser debatida este ano na AR

Escrito por O pais Quarta, 04 Maio 2011 06:41

A mesma vegeta no Parlamento há anos
De acordo com o presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, Alfredo Gamito, em Junho próximo  esta comissão desloca-se a todas províncias para buscar os respectivos subsídios para a elaboração da lei em causa. O presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, Alfredo Gamito, anunciou ontem, em Maputo, ao “O País”, que durante a segunda quinzena do mês de Junho próximo, a comissão que dirige irá efectuar um trabalho de auscultação junto aos profissionais de comunicação social espalhados pelo país, tendo como objectivo colher as diferentes opiniões sobre a proposta de anteprojecto de Lei sobre o Direito à Informação e Acesso às Fontes, um documento submetido à Assembleia da República, há cerca de cinco anos, pelo Misa Moçambique.

Até ao momento, nenhum pronunciamento da Assembleia da República sobre o assunto foi transmitido. Mas desta vez parece que a boa nova virá ao de cima. Segundo Gamito, caso os trabalhos de auscultação, tanto aos jornalistas assim como ao nível do Governo sejam concluídos dentro dos prazos, o presente anteprojecto poderá ser submetido à debate em plenário durante a 2ª Sessão deste ano, que inicia em Outubro próximo.

No ano passado, disse Gamito, a Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social efectuou audições públicas em todo o país com o objectivo de auscultar todos os profissionais de Comunicação Social sobre o seu sentimento na introdução deste instrumento, facto que não aconteceu, uma vez que os profissionais de comunicação social não estavam preparados, pelo menos naquele momento, para emitir uma opinião concreta sobre o assunto. “...e essa opinião seria bastante útil para a Comissão avançar com os trabalhos”, descreveu a fonte, acrescentando que alguns jornalistas nem sequer sabiam da existência do referido anteprojecto de Lei do Acesso às Fontes.

“Este ano, a partir de Junho próximo vamos fazer novas visitas às províncias e os trabalhos estarão centrados na busca de contribuições e debater o anteprojecto em causa, a nível das províncias, com todos os profissionais e colher as suas contribuições”, anunciou Gamito, chamando à necessidade dos profissionais de comunicação social estarem preparados para os respectivos debates.

Num outro desenvolvimento, Gamito disse que, pessoalmente, não tem problemas sobre a necessidade da abertura das fontes de informação, uma vez que, no seu entender, a referida abertura evita de alguma maneira a especulação das matérias tratadas pelos profissionais de comunicação social.

Gamito falava pela ocasião das comemorações, ontem, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Acesso às fontes é preocupante

A questão do acesso às fontes de informação constitui um denominador comum no que concerne à preocupação dos jornalistas. Não raras vezes, os profissionais de comunicação social deparam-se com a falta de abertura das fontes, aliada à falta de um instrumento regulador sobre o acesso às fontes, isso torna difícil o trabalho dos jornalistas.

Eduardo Constantino, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas, disse que quanto à liberdade de expressão, Moçambique está num bom caminho.  Porém, Constantino não tem a mesma opinião no que concerne às fontes de informação, daí que apela às autoridades governamentais para criarem mecanismos de abertura para a aquisição da informação requerida pelos jornalistas, de modo que façam o seu trabalho sem limitações.
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Proposta de anteprojecto da Lei sobre Direito à Informação poderá ser debatida este ano na AR
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A mesma vegeta no Parlamento há anos
De acordo com o presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, Alfredo Gamito, em Junho próximo  esta comissão desloca-se a todas províncias para buscar os respectivos subsídios para a elaboração da lei em causa.

O presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, Alfredo Gamito, anunciou ontem, em Maputo, ao “O País”, que durante a segunda quinzena do mês de Junho próximo, a comissão que dirige irá efectuar um trabalho de auscultação junto aos profissionais de comunicação social espalhados pelo país, tendo como objectivo colher as diferentes opiniões sobre a proposta de anteprojecto de Lei sobre o Direito à Informação e Acesso às Fontes, um documento submetido à Assembleia da República, há cerca de cinco anos, pelo Misa Moçambique.

Até ao momento, nenhum pronunciamento da Assembleia da República sobre o assunto foi transmitido. Mas desta vez parece que a boa nova virá ao de cima. Segundo Gamito, caso os trabalhos de auscultação, tanto aos jornalistas assim como ao nível do Governo sejam concluídos dentro dos prazos, o presente anteprojecto poderá ser submetido à debate em plenário durante a 2ª Sessão deste ano, que inicia em Outubro próximo.

No ano passado, disse Gamito, a Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social efectuou audições públicas em todo o país com o objectivo de auscultar todos os profissionais de Comunicação Social sobre o seu sentimento na introdução deste instrumento, facto que não aconteceu, uma vez que os profissionais de comunicação social não estavam preparados, pelo menos naquele momento, para emitir uma opinião concreta sobre o assunto. “...e essa opinião seria bastante útil para a Comissão avançar com os trabalhos”, descreveu a fonte, acrescentando que alguns jornalistas nem sequer sabiam da existência do referido anteprojecto de Lei do Acesso às Fontes.

“Este ano, a partir de Junho próximo vamos fazer novas visitas às províncias e os trabalhos estarão centrados na busca de contribuições e debater o anteprojecto em causa, a nível das províncias, com todos os profissionais e colher as suas contribuições”, anunciou Gamito, chamando à necessidade dos profissionais de comunicação social estarem preparados para os respectivos debates.

Num outro desenvolvimento, Gamito disse que, pessoalmente, não tem problemas sobre a necessidade da abertura das fontes de informação, uma vez que, no seu entender, a referida abertura evita de alguma maneira a especulação das matérias tratadas pelos profissionais de comunicação social.

Gamito falava pela ocasião das comemorações, ontem, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Acesso às fontes é preocupante

A questão do acesso às fontes de informação constitui um denominador comum no que concerne à preocupação dos jornalistas. Não raras vezes, os profissionais de comunicação social deparam-se com a falta de abertura das fontes, aliada à falta de um instrumento regulador sobre o acesso às fontes, isso torna difícil o trabalho dos jornalistas.

Eduardo Constantino, Secretário-Geral do Sindicato Nacional de Jornalistas, disse que quanto à liberdade de expressão, Moçambique está num bom caminho.  Porém, Constantino não tem a mesma opinião no que concerne às fontes de informação, daí que apela às autoridades governamentais para criarem mecanismos de abertura para a aquisição da informação requerida pelos jornalistas, de modo que façam o seu trabalho sem limitações.