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Frelimo não é estática (Concl.) - Filipe Paúnde e a oficina político-partidária para 201

Escrito por nelson Quinta, 10 Fevereiro 2011 08:45

Na segunda e última parte da entrevista com o secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, trazemos para si, caro leitor, o ponto de vista do partido no poder sobre alguns factos, como são os casos da caótica situação de transportes na cidade do Maputo, o desempenho dos municípios, no geral, e o objecto da proposta de revisão da Constituição da República. Notícias (N) – A-propósito dos municípios, está ou não satisfeito o partido com o desempenho dos municípios?

FP - Estamos satisfeitos com o nível de desempenho dos nossos municípios. Há acções bastante completas. Nota-se um grande esforço e também grande alteração do estágio. Por exemplo, falemos aqui da cidade de Maputo, as ruas estão sendo reabilitadas, estão sendo asfaltadas. Há mais flexibilidade na entrega dos DUAT´s, a gente está a ver muitas construções por todo o lado onde passamos. “Xikhelene”, por exemplo, hoje aquilo é um orgulho. Aquilo era um atentado à saúde pública. Há coisas muito concretas que estão sendo feitas. Em Quelimane, outro exemplo, estamos a ver as ruas, a Avenida Samora Machel está sendo reabilitada e está bonita. Há, portanto, um grande esforço, mas temos que perceber que os nossos municípios estão dentro do país e o nosso país está dentro de África e África está dentro do mundo. Os efeitos, digamos, da crise internacional também nos afectam. Mas mesmo com essas dificuldades que provém da crise mundial, aquilo que está sendo feito nos nossos municípios é positivo. Olha, devemo-nos sentir muito orgulhosos. Mas, continuo dizendo, não há nenhum funcionário que ultrapassa o seu dever. Quero com isto dizer que os nossos municípios, os nossos dirigentes, devem continuar, não devem se conformar, devem sim conformar-se, no dia-a-dia, com situações de forma a se dar um salto, no sentido de que hoje deve ser diferente de ontem e amanhã ser diferente de hoje. É neste sentido que os nossos presidentes devem continuar a trabalhar. Estamos satisfeitos. É verdade que uns com muito mais e outros com um pouco menos, mas no cômputo geral o desempenho dos nossos municípios é positivo.

N - Há uma grande aflição de transporte público ou privado na cidade do Maputo, em particular. Qual é a abordagem do partido no sentido de debelar o problema, a curto prazo, tendo em conta que os cidadãos estão a sofrer?

FP - Nós concordamos que a situação de transporte não é das melhores a nível da cidade do Maputo. Não só na cidade do Maputo, mas em todo o país e em particular a nível do campo. Aquilo que nós queríamos, não podemos. O que temos é o que é possível. Não gosto de comparar, mas houve uma altura que as pessoas tinham que esperar horas a fio pelos autocarros. Houve uma altura em que qualquer carro servia para “chapa”. Há um esforço que está sendo feito pelo nosso Governo no sentido de se atenuar o problema dos transportes. Houve uma altura que a situação melhorou, mas hoje procura-se aumentar a frota. É do domínio público que o nosso Governo já importou mais viaturas para fazer face a esta crise dos transportes. É do domínio público que o município já decidiu que as viaturas de 15 lugares, que haviam sido interditas, voltem a circular. Isto para dizer que o nosso Governo, o nosso Município são sensíveis a esta preocupação. Eu acredito que nos próximos tempos, a situação vai melhorar. Mas trata-se de uma situação contínua, porque vamos aumentando o número de, digamos, de trabalhadores e as necessidades sempre vão ser constantes. É preciso que haja resposta e ela está a aparecer através dessas medidas alternativas. Quando recebermos a frota que foi encomendada, vamos melhorar a situação dos transportes. O que é importante é que nós moçambicanos devemos acreditar no nosso Governo e trabalharmos em conjunto para a solução dos problemas. Na verdade, mudança do tecido económico-social não só depende do Governo e do município, mas de acções que cada um de nós poderá e deve realizar. Temos que continuar unidos, temos que continuar a ser um país ordeiro e que é admirado a nível do mundo. 

N- Vai haver este ano a revisão da Constituição, a nível do Parlamento? O que é que a Frelimo quer realmente? É que muitas pessoas não sabem o que vai ser revisto…

FP - A Frelimo é um partido coerente e responsável. Nós dissemos, através da nossa bancada, que vamos introduzir algumas alterações à nossa Constituição, justamente para adequá-la à nossa realidade. Mas a alteração da Constituição não é um fenómeno novo. Houve em 2004. Em 2009, tivemos que alterar a Constituição para acomodarmos a questão das eleições. Não vai ser alteração de vulto. Trata-se de alguns aspectos que devem ser adaptados, tendo em conta o momento em que nos encontramos. Não é para darmos, como se diz, o terceiro mandato ao Presidente. Isso está fora de questão. O Presidente da República, o Presidente da Frelimo já disse várias vezes que respeita a Constituição. Está fora de questão, digamos, reduzir a democracia. Nós somos um país profundamente democrático. Nós queremos que a democracia continue. Aliás, sempre defendemos esta democracia. Não podemos agir contra uma coisa que duramente conseguimos conquistar e que está a dar resultados benéficos para o país, para a região e para o mundo. Nós somos coerentes. A Frelimo toma uma decisão que vai ser cumprida. Nós respeitamos as competências de cada órgão do partido. A nossa bancada vai apresentar os pontos (de revisão), não quero aqui substituir a nossa bancada, que tem as suas funções. Vão acontecer algumas alterações à Constituição, justamente para adequá-la à realidade. É um facto, por exemplo, que a Lei da Terra não vai ser mexida. A Lei da Nacionalidade também não vai ser mexida. São assuntos de grande importância.

* Felisberto Arnaça