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SADC quer profissionalizar comissões eleitorais da região

Escrito por nelson Quinta, 10 Fevereiro 2011 08:30

profissionalizar as comissões eleitorais do espaço da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SDAC) constitui a principal aposta do Fórum Eleitoral desta região que esteve reunido em Maputo na passada terça-feira. O encontro definiu também no rol das suas prioridades, a capacitação dos seus membros, como medida tendente a melhorar o desempenho da agremiação.

“Sabe que em algumas comissões eleitorais, como foi o caso da RD Congo e de Angola, sofreram algumas alterações. Nesse contexto, discutimos a importância da profissionalização das comissões porque esta rotação que acontece leva sempre a entrada de novas pessoas, daí a importância da formação. Portanto, a formação é uma das vertentes da nossa actividade para 2011 com vista a uma maior profissionalização das comissões”, explicou ao “Notícias”, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) do nosso país, Leopoldo da Costa.

Ele referiu ainda que o fórum vai também preparar e adoptar um código de conduta e um guião de observação eleitoral, documentos aprovados no encontro de Maputo.

Segundo informou, a par destes dois dispositivos, há uma série de documentos que vão ser normadores da actividade eleitoral nos países da SADC e que urge torná-los cada vez mais conhecidos, quer junto das autoridades de cada país, assim como dos eleitores e outros interessados nesta matéria.

“A par disso, está previsto para Março próximo, uma reunião mundial sobre eleições, onde se prevê a participação de mais de 350 convidados. O encontro vai ter lugar entre os dias 7 e 9 de Março, no Botswana, e a ideia é fazer circular estes documentos todos nesse encontro com vista à recolha de subsídios e outras ideias para melhorá-los cada vez mais”, sublinhou o nosso interlocutor.

No que respeita aos resultados do encontro de terça-feira, o Presidente da CNE referiu que o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC recomendou aos seus membros para a necessidade de se olhar para aquilo que deve ser a sua postura.

“As comissões eleitorais devem pautar por uma postura que vai de encontro daquilo que são os padrões internacionais para esta actividade. Isso passa por uma gestão transparente, passa por uma atitude de maior diálogo com os diversos intervenientes do processo eleitoral, mas acima de tudo, passa por uma postura de maior isenção, maior transparência para se conquistar maior confiança do eleitorado”, disse.
Referiu, por outro lado, que o encontro aprovou novas directrizes para a observação eleitoral. “Ficou acordado que o ideal seria que houvesse um maior número de observadores de cada país. O ideal seria que cada país pudesse enviar um número maior de observadores e isso tem custos. Então o que se decidiu é que cada comissão deveria enviar, no mínimo, dois observadores membros da comissão para integrarem as missões de observação. Somos 15 membros e estamos a falar de um mínimo de 28 observadores, tendo em conta o da realização das eleições, mas nada obsta a que, podendo, vão mais”, enfatizou.