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País privilegia unidade nacional - Presidente Armando Guebuza na Cimeira da UA

Escrito por Jornal Noticias Terça, 01 Fevereiro 2011 07:44

Dissertando no debate sobre o tema principal da XVI Cimeira da União Africana que ontem terminou na capital etíope, o Chefe do Estado moçambicano recordou que a dominação colonial no nosso país concentrou a sua atenção na humilhação do moçambicano, antes de sublinhar os esforços do Governo na mobilização das populações para resgatarem a sua auto-estima e encararem a diversidade cultural como sua riqueza.

”A nossa Constituição declara que Moçambique é um Estado (...) democrático, de justiça social e de direito, baseado no pluralismo de expressão (...) no respeito e garantia dos direitos e liberdades do Homem”, disse o Presidente aos seus homólogos africanos reunidos na sua XVI cimeira, que teve como lema “África. Rumo a uma maior unidade e integração através de valores comuns”.

“(...) O processo de consolidação do nosso Estado e da consciência de nação contribui para impulsionar os processos de integração em curso a nível regional e continental”, considerou o Chefe do Estado na sua comunicação, referindo nesse sentido, que estes processos “entram numa relação simbiótica, fazendo com que uns aprendam dos outros, enriquecendo-se mutuamente”.

”Por isso, muitas são as lições a colher desta reflexão para os nossos países, organizações regionais e para a própria União Africana”, alertou.

Falando especificamente do processo de integração em África, o dirigente moçambicano sustentou que o mesmo encontra os fundamentos para os valores comuns no Acto Constitutivo da União Africana.

Particular realce Moçambique dá aos seus objectivos e princípios entre os quais a solidariedade entre os países e povos africanos, o respeito pela soberania e independência dos Estados, a promoção da paz, segurança e estabilidade, bem como o respeito pelos direitos do Homem”, referiu o estadista moçambicano, para quem o Acto Constitutivo propicia-nos assim, com um quadro que nos permite realizar acções focalizadas e coordenadas rumo à crescente unidade africana e integração continental que ela própria apregoa e vaticina.

Para Guebuza, este roteiro está em implementação em África, com os nossos países a consolidarem-se como espaços de exercícios da democracia multipartidária, onde se cultiva a cidadania e impera o Estado de Direito, o respeito pelos direitos humanos e pela diversidade cultural, este último importante ingrediente da unidade nacional.

Segundo o Chefe do Estado, as organizações económicas regionais aprimoram o seu papel de fóruns de integração regional e têm em funcionamento instituições comunitárias e em implementação programas de integração.

Guebuza defende, porém, que a integração deve ser gradual, sustentando que a experiência da SADC mostra que o processo em África, porque respeita a soberania e as complexidades dos Estados, deve continuar a ser gradual, com a criação das necessárias condições para que os cidadãos e as suas instituições dele se apropriem.

”Para além disso, a consolidação e divulgação interna dos princípios e dos objectivos inscritos no Acto Constitutivo representam um desafio para todos os nossos povos e Estados, tendo em consideração os nossos níveis de desenvolvimento social e económico”, concluiu o Presidente Guebuza.