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PR preside MARP

Escrito por Jornal Noticias Segunda, 31 Janeiro 2011 07:55

Os trabalhos da XIV Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), fórum actualmente constituído por 30 países membros deste instrumento de avaliação dos programas nacionais de países aderentes nas áreas política, económica e social.

Nesta cimeira, a mais concorrida, já que praticamente participaram todos os países, com excepção de Angola e de São Tome e Príncipe, foram avaliados a África do Sul, Nigéria, Lesotho e o país anfitrião da cimeira e sede da União Africana (UA), a Etiópia.

Guebuza dirigiu a sessão, a pedido do Primeiro-Ministro etíope, Meles Zenawi, actual presidente do Fórum Africano de Revisão de Pares.

Já na conferência de Imprensa que o Chefe do Estado moçambicano concedeu após a sessão, na qualidade de presidente do Fórum, Guebuza fez uma avaliação globalmente positiva da implementação dos programas nacionais daqueles quatro países.

Um novo paradigma poderá ser introduzido nos mecanismos de avaliação do MARP. O Primeiro-Ministro etíope levantou a questão relativa à relação entre a realidade local de cada país e a global, defendendo que não se pode avaliar os países apenas com base em modelos globais, sendo necessário respeitar os aspectos locais de como é que cada país tenta implementar o processo de desenvolvimento, por um lado, e o processo democrático, por outro, pressupostos que estão intimamente ligados ao MARP.

Por seu turno, o Presidente Guebuza propôs, na sessão, segundo disse o Presidente do Mecanismo moçambicano de Revisão de Pares, Lourenço do Rosário, que houvesse uma espécie de retiro dos Chefes de Estado e de Governo que incluísse o painel de personalidades eminentes para se repensar no modelo de aplicação e avaliação do MARP, de modo que não haja ruídos na avaliação dos países, porque há especificidades em cada país.

'Isso tem a ver com modelos de democracia que foram sendo impostos pela globalização a partir da década de 80 e muita da linguagem que incorpora um pouco os sistemas neoliberais de desenvolvimento económico e que encontram alguma resistência por parte de alguns países africanos', disse o académico Lourenço do Rosário.

Foi consenso, segundo do Rosário, que o modelo inicial de 2003, definido como padrão para avaliação dos países, está a encontrar algumas dificuldades pelos modelos de democracia que existem em África a partir das próprias constituições e para não se confundir as diferentes democracias com eventuais ditaduras.

O MARP avalia os países membros nas áreas de promoção da democracia, boa governação, desenvolvimento económico e social, entre outras, e neste fórum não são admitidos países de ditaduras nem em conflito.