Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

Notícias (N) – A imigração ilegal não é um fenómeno novo, mas tende a ganhar contornos alarmantes nos últimos tempos, colocando, até, em risco a estabilidade dos países. Que leitura faz a esta problemática?

Alfiado Zunguze (AZ) – O fenómeno não é novo, a imigração já tem acontecido desde os anos bem longínquos. Poderia não ser  no sentido Ásia- Europa-África, mas no sentido contrário. Houve mais emigração de africanos, mas também dentro do próprio continente africano, mobilidade das populações dum país para outro. Podemos olhar mais aqui para o contexto moçambicano. Muitos moçambicanos emigravam para a África do Sul, mas o fenómeno está a ter contornos cada vez mais complicados nos últimos anos. Por um lado, por questões económicas, por outro por questões políticas e conflitos diversos que acontecem pelo mundo fora. Temos actualmente o terrorismo, que também não é um fenómeno novo, as redes de tráfico de pessoas para determinados objectivos, etc. Moçambique começou a ser um dos países privilegiados pelo fenómeno da imigração, talvez não como país de destino mas como trampolim para outros pontos do continente africano.

N- Na sua opinião, quais são as motivações para que Moçambique seja tomado como um ponto preferencial, tanto como país de destino assim como de trânsito?

AZ- Para mim, as motivações são várias. Primeiro, pelas facilidades que se denotam para se chegar a Moçambique. Há a ideia de que é fácil entrar, pelas fragilidades do sistema de controlo. O caso dos paquistaneses e bengalis que caíram nas mãos da Polícia semana passada não é o primeiro. Eles vêm entrando em grupos pequenos. Recordo-me que sempre que viajo e no regresso a Moçambique no voo Johannesburgo-Maputo deparo-me com um grupo de três, quatro ou cinco.

Sempre que chego no aeroporto, vejo alguém que está à espera dessas pessoas. Alguém recolhe os passaportes e trata de todo o processo e em pouco tempo estão fora do aeroporto. Isso acontecia há três ou quatro anos. A fragilidade da capacidade das instituições do Estado fazerem controlo faz com que essas pessoas optem por vir a Moçambique.

O segundo elemento que eu acho que é importante analisar é a origem dessas pessoas. Por exemplo, Bangladesh é um dos países super-pobre na Ásia, o Paquistão está em turbulência terrível. É vizinho do Afeganistão, há problemas internos por causa de grupos islamistas radicais que querem impor uma forma de estar e os outros não concordam.

Caxemira está em conflito com a Índia. Então, Paquistão não é um país assim estável e isso motiva a emigração. As pessoas procuram melhores condições para poderem sobreviver. O terceiro elemento é que esse fenómeno envolve um pouco de tráfico, não é uma emigração normal. O tráfico é um negócio extremamente lucrativo.

A reportagem passada sobre os bengalis e paquistaneses que caíram nas mãos da Polícia demonstra  quão lucrativo, de facto, é o negócio de tráfico de seres humanos. Quer dizer, trazê-los, pagando para eles virem para aqui e ir lhes criando oportunidades de negócio possível no nosso meio.

A quarta opção que a gente pode tentar explorar é um pouco da diversificação das operações de redes terroristas, o estabelecimento de células operacionais que permitem diluir ainda mais os focos de concentração, fazendo com que o processo de controlo e de combate a esses grupos seja mais difícil, ou seja colocando esses grupos em pequenas células e diversificando geograficamente a sua localização.  Mas há aqueles que vêm por questões meramente económicas, estão à procura de oportunidades para estabelecer um negócio qualquer e reiniciar as suas vidas. Por exemplo, os paquistaneses são por natureza um povo que emigra muito. Estão em quase em todo o mundo.

Os bengalis não era assim tanto, mas como vão surgindo as oportunidades de o fazerem também vão optando por essa via. A nível do nosso continente temos os somalis, os etíopes, mas também devido a problemas tanto de pobreza e fome extrema, para o caso da Etiópia, e a não existência de um Governo e consequentemente a imprevisibilidade da vida, para o caso da Somália. Temos também nigerianos, que estão em grande número, porque parece que fazer negócio é muito fácil no nosso contexto.

N- Os paquistaneses e bengalis que caíram nas mãos da Polícia passaram pelo Aeroporto Internacional de Mavalane. Como é possível terem exibido passaportes com vistos falsos? Significa que as nossas representações diplomáticas pelo mundo são tão frágeis assim a ponto de haver corrupção a esse nível?

AZ- Pode não haver fragilidades nas nossas representações diplomáticas. O desenvolvimento tecnológico hoje está de tal maneira avançado que permite que só por ter uma cópia de um visto é possível ter tantos outros vistos. Aquilo é feito por equipamentos. Você pode reproduzir o visto e colocá-lo noutro passaporte e pelo menos a olho nu não é detectado. Aqueles não são vistos emitidos pelas nossas Embaixadas. Os emitidos pelas nossas Embaixadas tinham que ter o símbolo que teria aparecido no ecran do computador quando scanado. Só que as cópias que são feitas dos vistos não mostram até aqueles sinais que só podem ser lidos por equipamento apropriado. As redes de tráfico estão dotadas de capacidade tecnológica para reproduzir com uma proximidade do real ao nível dos 90 porcento, criando com isso um grande desafio às instituições de controlo para aperfeiçoar ainda mais os seus mecanismos para eliminar este tipo de práticas. Se você viaja para os Estados Unidos, no aeroporto de Johannesburgo quando você vai embarcar em qualquer voo com destino a esse país, quem está lá a controlar os passaportes são os norte-americanos. Tem sul-africanos, tudo bem, mas tem os agentes norte-americanos que conhecem muito bem os detalhes de um visto emitido por uma embaixada do seu país e eles têm equipamento para fazer isso. Nós não fazemos isso, provavelmente por incapacidade humana ou porque o Governo ainda não tomou a iniciativa de poder investir nesta área de controlo nos pontos de embarque.

N- Julga que o Estado moçambicano é capaz de se organizar para fazer face, com sucesso, a esse fenómeno, a curto prazo? Os outros já disseram que Moçambique é um país com fronteiras frágeis e corredor de narcotráfico…

AZ – É muito complicado controlar. O problema da influência das células de grupos terroristas não é só um problema que tem a ver com a porosidade (permeabilidade) das fronteiras. A Alemanha, a Inglaterra, a Espanha, sofreram ataques. Foram células que estão dentro desses países, e estamos a falar de países com um alto nível de desenvolvimento, tanto tecnológico como de responsabilidade dos seus oficiais e agentes no tratamento deste tipo de matéria. É um fenómeno extremamente complexo de controlar. Não quero dizer com isso que se deve abdicar do controlo. Em países como a Inglaterra, que é uma sociedade onde todos são vigilantes, isso ajuda um pouco porque detectam movimentos inapropriados e logo colocam homens a controlar. No nosso contexto, há ainda muita fragilidade ligada à debilidade económica. Normalmente, quem tem dinheiro parece que tem muito espaço de manobra e pode comprar tudo. Esta situação torna-nos cada vez mais vulneráveis.

Os grupos movimentam muito  dinheiro. É preciso olhar também para a nova tendência de movimentos financeiros desses grupos. Antes faziam movimentos de capital, guardavam dinheiro nos bancos, movimentavam o dólar à vontade, mas agora que o banco de reserva norte-americano começa a controlar com mais rigidez as transacções económicas, os grupos deixam de movimentar o capital via transacções bancárias. Diversificam os seus investimentos e as suas poupanças não necessariamente nos bancos mas em investimento imobiliário. Então, grandes obras são realizadas. São hotéis, supermercados e outras infra-estruturas que são erguidas, tudo como forma de ir guardando dinheiro, que das receitas é aplicado para apoiar ou financiar actividades terroristas a nível mundial.

O nosso país é muito vulnerável ao dinheiro, porque ele quase que determina um pouco de tudo. Não que todos possam ser  comprados, mas de certa maneira influenciados. Mas há certos limites, os limites em que a soberania e a integridade territorial não são afectadas por causa de transacções financeiras em que um e outro, que tem a responsabilidade de proteger o país, se encontra envolvido. Agora, o que pode ser feito? Há uma série de medidas que devem ser tomadas.

Primeiro, é preciso eliminar a porosidade fronteiriça. Especialmente, temos problema do mar, foi levado um barco aqui perto para Somália. Problema do mar é sério. Em segundo lugar, uma maior cooperação com os outros países. Devemos interagir com as seguranças dos outros países nesse processo. Eu acho que tem que haver um certo reforço nas nossas instituições, mas acima de tudo é preciso que haja uma cultura de punição de facto. Alguém comete uma infracção, é punido de facto. Um criminoso tem que ter a certeza de que quando ele comete um crime, a probabilidade de ele ser preso é maior. Assim você pelo menos diminui a apetência pelo cometimento de crime.

N- Africa do Sul é implacável a cidadãos ilegais. Muitos moçambicanos e não só são repatriados semanalmente, muitas vezes em condições deploráveis. Embora tenhamos aderido à convenção das Nações Unidas sobre o repatriamento, devemos assistir impávidos e serenos à entrada de imigrantes ilegais no nosso país?

AZ – Do ponto de vista legal e de processo, para acreditar alguém como refugiado, se ele , por exemplo, for um cidadão somali que foge da guerra na Somália, tem que ser acolhido como refugiado num país imediatamente vizinho e não em Moçambique. Esse é o princípio. No contexto da África do Sul-Moçambique, é muito barato repatriar moçambicanos. Mas imagina repatriar um indivíduo da Somália. Não podes deixar esse fulano na Tanzânia, no Quénia. Tens que deixá-lo na Somália. Quer dizer, o repatriamento significa isso, você levá-lo de volta ao seu país. É por isso que são levados ao centro de Marretane, em Nampula, neste momento tanto os acreditados, como refugiados, como os outros. Confiná-los no sentido de controlá-los, de tal maneira que quando as condições nos seus países melhorarem poderem, através das Nações Unidas e outros mecanismos  ser repatriados.

N – Muitos dos imigrantes vem a Moçambique a pretexto de negócio ou turismo. Quando chegam, alugam casas e se estabelecem. Compram ou arrendam infra-estruturas e praticam o comércio. E até se saem bem que os próprios donos da terra. Mandam mola, como se costuma dizer. É inevitável. Trata-se, sem sombra de dúvidas, da lei da dialéctica. Mas isso não retira um pouco a soberania aos nacionais? E não poderá degenerar em conflito aberto, a médio e longo prazos?

AZ – Isso de facto retira. Houve, acho que foi o ano passado, uma situação em Maxixe, quando houve um levantamento em que os bitongas diziam que os matswas de Morrumbene e Massinga tinham que regressar para a terra deles (risos), porque estavam a retirar o espaço de negócio dos naturais de Maxixe. Acho que esse barulho foi até discutido na Assembleia Municipal. Isso acontece também em Nampula e na Beira. Isso propicia o sentimento de que estão a usurpar ou a retirar a capacidade de sermos nós a gerir ou a fazer o comércio e a render dele. A questão da Xenofobia na África do Sul foi suscitada um pouco por isso. Então, pode criar convulsões sociais. O que se pode fazer, eu acho que é um processo educativo normal, porque apesar de que arrendar casas é um processo voluntário, no fim do dia alguns ficam lesados por isso e podem fazer um levantamento contra esses grupos de indivíduos que vêm doutros países e dominam o espaço de comércio a nível interno.