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Privilegiar o diálogo - defende Carlos Jeque, analista político

Escrito por jornal noticias Quinta, 06 Janeiro 2011 08:12

O ANALISTA político, Carlos Jeque, defende a necessidade do Governo reforçar o diálogo fluido e constante com os diferentes segmentos da sociedade e com a população. Em entrevista ao “Notícias” sobre o balanço do ano findo e as perspectivas para o corrente ano de 2011, Jeque explicou que a ideia é reunir o máximo de consensos que ajudem a viabilizar a governação. 

NOTÍCIAS (NOT) – Que avaliação faz do desempenho dos políticos no ano de 2010?

Carlos Jeque (CJ) – A Frelimo continuou a ter a mesma dinâmica que nos habituou.

No que respeita à Renamo, esta também continuou a fazer o que nos habituou, reclamando os resultados eleitorais, não trouxe nada de novo, não vimos conferências do partido, de acordo com os estatutos do partido, nem a nível do distrito, da província ou a nível nacional. Nunca mais falou do congresso…enfim, foi tudo o que a Renamo nos habituou.

NOT – Uma nova força política surgiu no panorama nacional. Falo do MDM…

CJ – Exacto, o MDM surge depois de uma batalha renhida, conseguiu fazer com que os seus deputados eleitos conseguissem formar uma bancada parlamentar. Naturalmente que eles são poucos, mas se costuma dizer que mais vale poucos e bons, do que muitos e maus. Apesar de poucos, eles têm estado a fazer um trabalho, de facto, notório da Assembleia da República.

NOT – A inércia da Renamo poderá significar o princípio do fim da oposição no país?

CJ – Não. Penso que a oposição vai continuar a existir e acredito que nos próximos pleitos eleitorais haja alguma alteração em termos de organizações políticas da oposição. Acredito que estes partidos vão reflectir sobre o seu desempenho e, eventualmente, poderemos ter uma coligação que poderá ser composta pelo PDD, de Raul Domingos, MDM, de Deviz Simango, e a própria Renamo. Para que isso aconteça, tem de haver projectos e um projecto de governação não pode ser sustentado por cinco ou seis políticos pertencentes a um partido político. Neste contexto, creio que o MDM está neste momento a “queimar” o tempo necessário para se reorganizar para os próximos pleitos eleitorais. Aliás, já é altura do MDM começar a dar provas de que pode ser uma alternativa credível à governação deste país.
AR NÃO VAI MUDAR



NOT – Como avalia o desempenho do Parlamento órgão, tendo em conta a sua actuação nas legislaturas anteriores?

CJ – Não vai haver nenhuma alteração em termos de trabalho em relação às anteriores legislaturas. Exactamente porque a bancada da Frelimo funciona mais e melhor, quanto mais e melhor pressão tiver. O que esta bancada vai fazer é cumprir com o programa traçado pelo partido. Vai fazer o seu trabalho calmamente, com toda a tranquilidade, sem pressão nenhuma porque a oposição não tem expressão. Não basta serem muitos na AR, mas sim o número suficiente para criar capacidade necessária para trabalhar. Assim, os partidos que têm deputados na AR deverão instruir as suas bancadas a primarem pela qualidade para se aperfeiçoarem cada vez mais, porque é-se difícil ser oposição em qualquer parte do mundo.

NOT – Essa maioria absoluta poderá esvaziar aquilo que é o debate político na AR?

Carlos Jeque – Acaba sim esvaziando. Não no sentido, propositadamente, de falsear o debate. Existindo uma oposição fraca, em termos intelectuais e em termos de capacidade de argumentação, o debate acaba por não ter substância. Não é pelo número dos elementos da oposição porque uma pessoa só pode criar um debate e movimentar centenas de pessoas à sua volta pelos argumentos que apresenta.

NOT – Acha que a oposição extraparlamentar conseguiu cumprir com o seu papel?

CJ – A única face visível da oposição extraparlamentar é o presidente do PIMO, Yá-Qub Sibindy. É o único que intervém na sociedade a todo tempo e de várias formas. Ele tem aproveitado todas as oportunidades de que dispõe para fazer passar a sua mensagem. Pode-se não concordar com ele, mas ele aparece 365 dias por ano e isso há que reconhecer. Quanto aos outros? Naturalmente que não têm aparecido, salvo raras excepções de alguns que aparecem esporadicamente. Mau-grado a estratégia adoptada pelo PDD e o seu líder, Raul Domingos, que até tem um certo carisma mas que, infelizmente, não se tem inserido na sociedade convenientemente para que as pessoas possam granjear simpatias à volta do seu partido. O PT, de Miguel Mabote, também aparece muito esporadicamente. Os outros partidos que tentam aparecer, também não têm nenhuma estratégica futurista que lhes possam abrir espaço para uma eleição para a Assembleia da República ou Assembleias Municipais nos pleitos que se seguem.
AP’S: UM ERRO POLÍTICO



NOT – O que esperar das Assembleias Provinciais do ponto de vista de intervenção política?

CJ – Absolutamente nada. Eu continuo a dizer, em voz alta, que foi um erro político grave terem se restabelecido as Assembleias Provinciais (AP’s) nos moldes em que tal aconteceu. Com efeito, a Constituição da República de 1975, que criou estes órgãos, fazia com que eles tivessem um outro cariz, eram instituições com muita força, com atribuições extremamente importantes, o que não acontece agora. Ao se recriar as AP’s pensou-se mais em satisfazer interesses partidários, mas esqueceram-se que somos um país cujo orçamento é apoiado pelos doadores, por um lado. Por outro lado, a estrutura política, a orgânica do Estado no que respeita ao funcionamento da Assembleia da República, não dá nenhuma margem de manobra às AP’s. Elas vão ter de inventar trabalho, que vai ser extremamente desgastante. Ademais, a descentralização política e administrativa passa pela progressão do estabelecimento dos Conselhos Municipais mais alargadamente para todos os distritos do país, o que esvaziará a acção das AP’s.

NOT – Então, teremos aqui conflitos…

CJ– Claramente. Eu sempre disse e continuo a dizer não às Assembleias Provinciais, porque não  são do interesse nacional. Isso do meu ponto de vista.
NÃO ESTÁVAMOS PREPARADOS PARA A CRISE




NOT – Não acha que o Governo foi abalado por algumas perturbações derivadas de factores externos e internos?

CJ – Aquilo que eu previa que fosse acontecer, aconteceu de facto. Já previa que o segundo mandato do Presidente da República, Armando Guebuza, não iria ser fácil porque já tínhamos indicações no último ano do mandato anterior de que alguma coisa não estava bem. Apenas estava-se à espera que houvesse uma mudança na formação do novo Governo e, infelizmente não houve. Isto, naturalmente, que veio a criar perturbações que vieram alterar o curso traçado pelo Presidente da República de acordo com a sua estratégia de governação.

NOT – Considera que a crise financeira e económica mundial pôs em causa aquilo que eram os planos do Governo para o seu primeiro ano de mandato?

CJ – De certo modo sim. Primeiro, quando se começa a falar desta crise surgiram dúvidas do que seria de nós em relação ao orçamento porque os países doadores foram os que sofreram esta crise. Mas, de todo o modo, eles souberam honrar com os seus compromissos. Não como era o desejado, mas honraram o compromisso. A verdade, porém, é que nós é que não estávamos preparados para enfrentar e tirar proveito da crise. O Governo falava da crise, alguns responsáveis de diferentes sectores também falavam da crise mas a comunicação falhou exactamente por não estarmos preparados para a crise. O que é que devíamos esperar? O que iria acontecer? O que devíamos fazer? Isso fez com que o cidadão comum não se encontrasse preparado para o aumento do preço do arroz, do açúcar, da água, da electricidade e por aí fora. As explicações dadas giravam à volta do preço do petróleo que quando ele sobe, tudo o resto sobe. Hoje o barril de petróleo está a 80 dólares mas o dólar em Moçambique subiu. Disparou de tal maneira que o cidadão não consegue perceber e ninguém sabe explicar ao cidadão o que realmente está a acontecer. Isso é agravado com o facto de o cidadão comum não perceber, também, como é que o preço de electricidade aumenta enquanto Cahora Bassa já é nossa. Tudo teria sido resolvido com uma explicação simples, como por exemplo, falar dos custos da produção de energia de qualidade e que oferece segurança às pessoas. O mesmo aconteceu com o preço da água. O cidadão não percebeu por que é que o seu preço subiu. Será que a água também é importada? Perguntavam estes.

NOT – Essa falta de comunicação poderá ser um dos motivos que ditaram a realização das manifestações violentas de 1 e 2 de Setembro?

CJ – É evidente que se houvesse tal comunicação, nada disto teria acontecido. No país já houve aumento do preço do pão, da farinha, dos combustíveis. Uma pequena agitação teria se dado devido ao aumento do preço dos “chapa”, eventualmente. Mas a coisa foi tratada de maneira diferente pelo povo. É verdade que a agitação aumenta porque o Governo não esteve atento aos problemas sociais à sua cintura. Olhou mais para as zonas rurais e esqueceu-se das cidades. E é altura, do meu ponto de vista, de o Governo vir a público e falar das medidas que anunciou e começou a implementar em Setembro último.

NOT – As medidas resolveram o problema?

CJ – De certo modo sim. Aliás, estas medidas teriam criado uma expectativa às pessoas sobre o que vai acontecer depois de Dezembro O que é que o Governo está a preparar para esse período de forma a manter a estabilidade e harmonia social no país. O problema da comunicação hoje é primordial para o sucesso de qualquer causa. Aliás, a Frelimo habituou este povo a interagir com ele. Hoje abandonou essa prática, pois, apenas o Presidente da República mantém esse perfil. Nas presidências abertas, o Presidente da República faz isso através de comícios populares mas o governador provincial, o administrador distrital não precisa de fazer réplicas disso. Eles devem sim, manter um contacto directo e permanente com a população.
2011 VAI SER UM ANO DURO




NOT – Face a esta situação, que perspectivas para 2011?

CJ – Vai ser um ano duro para o Presidente da República. Acho que ele vai ter de reflectir ponderadamente com a sua equipa de trabalho porque o país está repleto de desafios para melhorar a vida da população. A realização da última reunião do Comité Central é um indicativo disso. E essas dificuldades poderão ser minimizadas se houver comunicação e as pessoas perceberem que é possível fazer algo. É também importante que em 2011 o partido no poder, a todos os níveis, comunique directamente com o povo não no sentido de impor regras mas no sentido de seriar os problemas e procurar soluções com a população porque daqui a três anos vai haver eleições autárquicas e o partido Frelimo deve se preparar para isso.