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Resultados encorajadores no combate à corrupção

Escrito por jornal noticias Quarta, 05 Janeiro 2011 07:07

Os resultados alcançados no âmbito da estratégia do Governo para o combate à corrupção são encorajadores e já atingem a consciência colectiva do cidadão, segundo garantiu ao “Notícias”, a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo.

Segundo explicou, as pesquisas sobre as percepções do cidadão quanto à qualidade dos serviços prestados, a incidência da corrupção e sobre o índice de melhoria do ambiente de negócios, atestam, de forma convergente, ao cenário de melhorias.

“Destacamos em particular, o Ranking de Moçambique no Índice da Transparência Internacional Sobre Percepções Quanto à Corrupção: Moçambique passou do lugar 130 em 2009 para o lugar 116 (14 pontos) em 2010, num total de 178 países. A nível regional, Moçambique ascendeu à 20ª posição de entre 47 países que compõem o ranking da África Subsahariana”, afirmou a governante num encontro sobre a matéria realizado em Maputo.

Segundo Diogo, os progressos alcançados neste domínio são encorajadores e reafirmam a convicção do Executivo de que o combate à corrupção é um desafio ao alcance de todos. “Para tal é indispensável continuarmos a assegurar o envolvimento das comunidades em geral. Neste sentido, o Governo preconiza a capacitação permanente dos Observatórios de Desenvolvimento e dos Conselhos Consultivos Distritais para que participem activamente nos processos de planificação e de monitoria da implementação dos planos e prioridades locais, dando atenção especial a questões da luta anticorrupção”, sublinhou.

Deu ainda a conhecer estar em curso a Segunda Pesquisa Nacional sobre Governação e Corrupção, instrumento este que vai aferir as percepções do cidadão quanto aos progressos até agora alcançados. “Os resultados do estudo vão informar ao Governo, a sociedade e aos demais interessados sobre os aspectos a que devemos dar prioridade. Com esta base e através de um processo inclusivo de todos os intervenientes iremos conceber as abordagens e estratégias que deveremos seguir no futuro no quadro de reformas e da luta contra a corrupção”.

Neste contexto, referiu ser convicção do Executivo que o caminho da boa governação está a ser trilhado na administração e função públicas. Assim, afirmou que se almeja no país uma administração pública que pugne pela promoção do interesse público e por uma cultura de serviço público, onde imperem sistemas robustos, regras e procedimentos que governam as transacções públicas para que estas sejam transparentes, reduzem a improvisação e o poder discricionário, e onde os funcionários e agentes do Estado prestam contas do seu desempenho.