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Mais distritos sem minas

Escrito por jornal noticias Terça, 04 Janeiro 2011 07:27

O INSTITUTO Nacional de Desminagem revelou que mais 23 distritos encontram-se já “livres de minas” antipessoais e de outros engenhos explosivos plantados durante a guerra colonial e de desestabilização no país. A revelação vem inserida no habitual relatório trimestral publicado ontem, na página electrónica da instituição, versando sobre o ponto de situação do cumprimento do Plano Nacional de Acção contra Minas 2008-2014, cujo objectivo é tornar os 128 distritos do país livre de minas.

Durante os meses de Maio e Agosto, o IND procedeu à classificação de distritos “livres de minas”, nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

“Neste contexto, foram classificados como “livres de minas”, os distritos de Ngauma, Metarica e Mecula, na província do Niassa; Mecufe, Namuno, Quissanga, Meluco, Muidumbe, Balama, Chiúre e Pemba‑Metuge, em Cabo Delgado e; Murrupula, Ribáuè, Malema, Lalaua, Mecubúri, Muecate, Rapal, Meconta, Memba, Nacala-a-Velha, Monapo, Mogovolas, todos na província de Nampula”, diz o documento que temos vindo a citar.

Durante os trabalhos desenvolvidos nestas províncias, o IND manteve encontros de trabalho com representantes dos governos provinciais e dos distritos abrangidos, nos quais foram abordados os actuais desenvolvimentos do programa de acção contra minas no país, com destaque para as obrigações do Governo de Moçambique no âmbito da Convenção de Ottawa, no sentido de serem pesquisadas e desminadas até Março de 2014, todas as áreas minadas conhecidas no país; a pertinência do processo de classificação de distritos “livres de minas”, como parte fundamental do Plano Nacional de Acção contra Minas 2008‑2014, aprovado pelo Conselho de Ministros.

No que respeita à responsabilidade do Executivo, consta ainda o treinamento de unidades dos comandos provinciais da PRM, em matérias sobre remoção e destruição de engenhos não explodidos identificados pelas comunidades; a importância do envolvimento de unidades da engenharia das FADM na desminagem de áreas suspeitas de menor complexidade; a necessidade de conferir operacionalidade às Comissões Provinciais de Desminagem, através da planificação e orçamentação das suas actividades, no contexto de solução das situações residuais de minas e outros engenhos explosivos; a integração da componente desminagem no PES a nível provincial e distrital, tendo como base a transversalidade da desminagem nos planos estratégicos de desenvolvimento aprovados do Governo de Moçambique, para além do lançamento de concursos públicos a nível provincial, para desminagem de áreas suspeitas de maior complexidade, onde se pretendam implantar projectos de desenvolvimento social e económico (escolas, hospitais, estradas, telecomunicações, redes de energia eléctrica, áreas de expansão, dentre outros).