Legislação Moçambicana & Documentos
Pesquisar neste portal
Login
sales@euroasiatrucks.com
Emprego/Vagas
Japanese Car Exporter
Edson Macuácua reafirma que revisão da Constutuição não visita recandidatura de Armando Guebuza
Escrito por RM Domingo, 29 Agosto 2010 21:54
O Secretário de Mobilização e porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácuá, reafirmou que a proposta de revisão da Constituição que o partido no poder em Moçambique vai submeter à Assembleia da República, não visa acomodar uma eventual recandidatura de Armando Guebuza a um terceiro mandato no cargo de Presidente da República.
Numa declaração transmitida este domingo pela Televisão de Moçambique (TVM), Edson Macuácuá, afirmou que o chefe do Estado “foi reiteradamente, claro, inequívoco e categórico que não se iria recandidatar ao cargo nas próximas eleições”. Fez notar que, a haver a intenção de uma recandidatura do actual chefe do Estado, uma simples emenda na Carta Magna seria mais exequível que uma revisão do documento.
O porta-voz da FRELIMO sublinhou que a revisão que se pretende tem a ver com a necessidade de “regenerar” a Constituição, expurgando dela aqueles dispositivos que por razões históricas, políticas e económicas, se encontram hoje descontextualizados.
“Moçambique tem uma Constituição programática, que nos confere a possibilidade de regular ciclicamente aspectos do dia-dia do país”, disse.
Na declaração à TVM, Edson Macuácuá, não apontou que dispositivos irão ser propostos para revisão e contextualizados à actual fase histórica de Moçambique.
As declarações deste membro senior do Partido Frelimo, surge na sequência de alegados receios de alguns sectores de opinião que suspeitam que a revisão constitucional tem em vista introduzir um dispositivo legal que permita uma recandidatura de Armando Guebuza no próximo pleito eleitoral em 2014.
- Os comentários publicados no “site” são de inteira responsabilidade de seus respectivos autores.
- Ao comentar declara que todos os conteúdos por si enviados não infringem direito de terceiros e assume ser o único e exclusivo responsável por eventual prejuízo causado a terceiros.
- O conteúdos dos comentários não exprimem de forma alguma a opinião do Zambézia Online e muito menos a manutenção de tais conteúdos no “site” poderá ser considerada como uma concordância do Zambézia Online com relação a tais conteúdos.