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Acontece em Nacala-porto

Escrito por Jornal Noticias Terça, 09 Novembro 2010 07:16

A falta de intervenção do conselho municipal no processo de trespasse de terrenos para implantação de infra-estruturas industriais na cidade de Nacala-porto, em Nampula, está a abrir espaço para ocorrência de casos de especulação e oportunismo naquela zona. Segundo apurou o “Notícias”, sepulturas e palhotas são as “benfeitorias” pelas quais as comunidades locais mais dinheiro cobram, chegando a custar entre dez e trinta mil meticais, respectivamente, quadro que está a provocar a retracção do fluxo dos investidores que pretendem se estabelecer, na chamada Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala.

O presidente do Conselho Municipal de Nacala, Chale Ossufo, explicou-nos que a falta de intervenção da edilidade visa resguardar a entidade que dirige de supostas interpretações políticas.

“Nós, como edilidade, apenas vamos lá para o processo de demarcação da área depois de entendimento entre as partes, no que toca à venda das benfeitorias, de princípio nós tínhamos algo a dizer, mas as pessoas começaram a fazer más interpretações, muitas de natureza política, o que nos levou a retirarmo-nos do processo”, explicou

Através da Lei n.º 3/93, de 24 de Junho, o Governo de Moçambique criou a Zona Económica Especial de Nacala-porto e Franca Industrial de Beluluane, esta última na província do Maputo.

A criação da Zona Económica Especial de Nacala visa, de acordo com a lei, a implantação, reabilitação, expansão, modernização de infra-estruturas económicas, melhoria da sua capacidade, com vista a uma maior contribuição na balança de pagamento, redução ou substituição das importações entre outras actividades.

Conforme se pode depreender, trata-se de um programa de interesse público que, segundo a legislação moçambicana, não pode ser subalternizado por outro de natureza particular, dai que a ausência da intervenção do conselho municipal no processo de venda das benfeitorias, especialmente na chamada área de expansão industrial de Nacala-porto, não tem explicação possível.

A “ausência” da mão do Estado neste processo, está a criar uma situação de autêntica anarquia na marcação dos preços referentes à venda das plantas, entre mangueiras e cajueiros, duas espécies que abundam naquela cidade, palhotas, locais de culto e outros.

Segundo o Ministério da Agricultura, uma árvore de fruta custa entre mil a dois mil meticais, todavia em Nacala-porto os interessados são obrigados a pagar até cinco mil meticais.

Tal situação está a afugentar alguns investidores que, segundo nos confirmou Chale Ossufo, presidente do Conselho Municipal, pelo menos dois investidores tiveram que fazer as malas e desistir de se instalar em Nacala-porto “porque os preços que deviam pagar só pelas indemnizações era altíssimo”.

Consta que a população, depois de ter se apercebido da intenção da ocupação da área, desencadeou a construir palhotas, com fim último de vendê-las, posteriormente, a valores que vão para além de 35 mil meticais/cada.

Feitos os cálculos sobre o custo das palhotas, as tais empresas deviam desembolsar qualquer coisa como 14 milhões de meticais.


A ARTIMANHA

A “SEDE” pelo dinheiro em Nacala-porto é tamanha que até algumas pessoas chegam a enveredar por estratégias de fazer tremer o próprio diabo. Consta que na zona de Muchilipo, considerada de expansão industrial, a comunidade local chegou a forjar sepulturas para posteriormente solicitar indemnização a um investidor, o qual se mostrava interessado em adquirir um terreno para implantação de uma indústria de agro-processamento.

Champion M. Amade, vereador para saneamento, água, infra-estruturas, urbanização, água, gestão ambiental e energia, contou-nos que “numa consulta comunitária na zona, o conselho municipal teria identificado cerca de 90 sepulturas, todavia, quando volvido cerca de uma semana, não sei como as pessoas teriam se apercebido que alguém estava interessado em ocupar a área, o número de sepulturas havia subido misteriosamente para 437”.

O mais interessante nesta história, foi o facto de uma mesma pessoa ter reclamado mais de cinquenta sepulturas, o que, em poucas palavras, quer dizer que o mesmo teria perdido cinquenta parentes.

O que levantou suspeitas ainda foi o facto de as supostas “mortes” terem ocorrido num espaço de pouco mais de dois anos, período em que o indivíduo se estabeleceu na zona.

“Desconfiamos que ele havia forjado sepulturas, porque não é normal ter tanta família e perdê-la quase em série, a uma média de vinte mortes/ano.”, referiu Champion.

O suposto familiar, “facturaria” entre 250 e 500 mil meticais pelo “negócio”, uma vez que em Nacala-porto, por cada sepultura se cobra entre 5 e 10 mil meticais, respectivamente de criança e adulto.

Face a este cenário, a edilidade viria a decidir pela padronização do valor do custo de sepultura, que é de 2500 meticais.

João Duarte, chefe do Serviço Provincial da Agricultura, entidade que regula os preços de venda das plantas de fruta, disse-nos que o sector que dirige não tem tabelas referentes às sepulturas ou palhotas. “Só temos tabelas de árvores de fruta”, esclareceu.
Chale Ossufo


FALTAM INFRA-ESTRUTURAS NAS ZONAS DE REASSENTAMENTO

O Conselho Municipal da Cidade de Nacala-porto, no âmbito da sua declaração como Zona Económica Especial (ZEE), vai lançar brevemente o seu plano de estrutura, um documento que se pretende seja um instrumento regulador do processo de ocupação do solo urbano.

Segundo Chale Ossufo, algumas zonas foram definidas como de expansão industrial, habitacional entre outras finalidades, tal é o caso de Ontupaia, Matapue e Muzuane. Assim, a maior parte das pessoas que residem na chamada zona de Controlo, deverá ser reassentada naquelas três.

Neste momento, decorrem demarches para a criação de serviços sociais básicos, tal é o caso da água, energia eléctrica, escolas, unidades sanitárias, entre outras infra-estruturas.

“Neste momento temos parcelados em Ontupaia, cerca de 500 talhões”, explicou Ossufo.

Entretanto, algumas pessoas que têm vendido as suas terras nas chamadas zonas de expansão industrial, pedem ao Governo, a criação dos serviços básicos, caso de escolas, nas suas actuais áreas de residência.

De referir que, depois da cidade de Maputo, Nacala-porto é o segundo município do país com um plano de estrutura municipal.