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Direitos da mulher numa década de luta

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Moçambique encontra-se cotado no 22º lugar do índice de desigualdade do género, duma lista de 134 países, recentemente publicada pelo Fórum Económico Mundial, graças aos progressos que tem realizado para a redução das disparidades e na defesa dos direitos humanos da mulher. O Presidente Armando Guebuza, que abriu ontem, em Maputo, a IIª Conferência Nacional sobre a Mulher em Moçambique, reconheceu, porém, que ainda há inúmeros obstáculos a vencer para a salvaguarda e o respeito dos direitos da mulher. Depois de o país ter se posicionado no 26º lugar em 2009, no presente ano conquistou a 22ª posição. O esforço dos moçambicanos neste contexto também tem sido reconhecido a nível continental tendo recebido , em 2009, o “Prémio Africano do Género”.

Os progressos alcançados, segundo a Representante do FNUAP, Patrícia Guzman, consubstanciam-se na aprovação da Lei sobre a violência doméstica praticada contra a mulher, o aumento da taxa de ingresso da rapariga no ensino primário, da taxa de participação da mulher na alfabetização de adultos, a crescente representação da mulher no poder executivo e legislativo, a disposição para a integração do género nos instrumentos de planificação e orçamentação e o fortalecimento da prestação de contas sobre o progresso nesta componente.

A conferência é marcada pelo lançamento oficial, e em simultâneo, da Década da Mulher africana e da Campanha africana contra a violência sobre a mulher e a rapariga.

Mais pormenores sobre o assunto na POLÍTICA

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