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Custo de vida: Medidas de contenção resultam positivamente

Escrito por Jornal Noticias Quinta, 21 Outubro 2010 08:45

O Governo considera que as medidas de contenção com impacto imediato decretadas no mês passado para atenuar o custo de vida no país estão a surtir resultados positivos, embora preveja que a crise económica e financeira internacional volte a afectar as economias dos países em desenvolvimento nos próximos tempos, como é o caso de Moçambique. O facto foi revelado ontem, em Maputo, no Parlamento, pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, na sessão de informações do Governo, solicitadas pelas bancadas parlamentares. Nos seus pedidos, os parlamentares da Frelimo e da Renamo convergiram em solicitar ao Executivo informações sobre a implementação e o impacto das medidas de austeridade decretadas para atenuar o custo de vida, em resposta às manifestações populares de 1 e 2 de Setembro último.

Na ocasião, Aiuba Cuereneia, que usou da palavra depois do Primeiro-Ministro, Aires Ali, referiu que Moçambique tem sido vítima  de impactos negativos ausados sucessivas crises internacionais desde 2008, nomeadamente a de combustíveis e alta de preços de cereais, verificadas em 2008; a crise energética da região da SADC e a crise financeira e económica que iniciou em 2009 e perdura até ao momento.

“Do mesmo modo, como reflexo do impacto das mudanças climáticas, prevê-se que a crise alimentar volte a afectar as economias, principalmente originada pela queda da produção mundial de cereais”, afirmou o Ministro.

Para o governante, estas crises têm impacto, principalmente, na redução da procura global de bens e serviços; na fraca utilização dos corredores nacionais de desenvolvimento; na redução das exportações tradicionais; pressão sobre a procura de divisas para fazer face às importações do país; abrandamento do fluxo de investimento directo estrangeiro, inibindo a concretização e expansão de importantes projectos de investimento; declínio do fluxo de turistas; agravamento do serviço da dívida externa decorrente da apreciação do dólar; e restrições na facilidade de mobilização de financiamento externo.

É assim que, segundo Cuereneia, o Executivo vem adoptando, desde 2008, medidas de austeridade e contenção de despesas do Estado. Das medidas implementadas, destaque vai para as decretadas em Setembro deste ano que, entre outras, prevêem a retirada do aumento de tarifas de água e energia para o escalão de consumo social; manutenção do preço do pão através da introdução de subsídio; suspensão temporária da taxa de importação do açúcar; congelamento do aumento de salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado; entre outras.


IMPACTO É POSITIVO

“A implementação concertada destas medidas tem surtido resultados positivos. Com efeito, elas permitiram manter a estabilidade dos preços e a criação da poupança do Orçamento do Estado”, disse o Ministro da Planificação e Desenvolvimento.

Aiuba Cuereneia referiu ainda que como resultado destas medidas, de Setembro a esta parte, na área de abastecimento de água, foram realizadas 8300 novas ligações domésticas e construídos 25 fontanários, o que quer dizer que cerca de 57 mil pessoas passaram a ter acesso ao serviço de abastecimento de água, número que poderá elevar-se para 123 mil pessoas até ao final do ano.

Relativamente ao acesso à energia eléctrica, foram registadas, no mesmo período, 62 mil ligações nas zonas periféricas das cidades, totalizando 808 mil consumidores, enquanto que na prossecução do programa de electrificação de todas as 128 sedes distritais à rede nacional de energia, completou-se a ligação de 95 sedes.

“No âmbito da estabilização do preço do pão. O Governo iniciou o processo de compensação, primeiro, às moageiras, e, depois, às panificadoras, no valor de 200 meticais por cada saco de 50 quilogramas de farinha de trigo.

Segundo o Ministro, a manutenção das medidas fiscais para batata, cebola, tomate e ovos, associado ao incremento da produção nacional, permitiu a redução e estabilização destes produtos no mercado nacional.