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Governo antevê cenário de crescimento em 2011

Escrito por Jornal Noticias Quarta, 22 Setembro 2010 06:41

O Governo antevê uma alteração do cenário macro-económico em 2011 e uma desaceleração da inflação em resultado do aumento da produção interna de alimentos e consequente redução das importações, segundo projecções contidas na proposta de Lei do Orçamento do Estado para o próximo ano a ser submetida à Assembleia da República. Reunido ontem, em Maputo, na sua 33ª Sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou igualmente uma proposta do plano económico e social para o próximo ano que define como prioridades o desenvolvimento de programas orientados para o aumento da produção, da produtividade e geração de emprego.

Segundo o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, a Lei do Orçamento do Estado para 2011 preconiza a implementação de mecanismos de execução da despesa pública que não afecte negativamente o índice geral dos preços e a taxa de câmbio efectiva. Mesmo reconhecendo que o Orçamento do Estado continuará a não poder ser financiado na sua totalidade com  a produção interna, o Governo prevê a manutenção e reforço aos subsídios e ao apoio social como medida de mitigação dos recentes choques conjunturais.

Entretanto, de acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, as receitas previstas para 2011 deverão atingir os 73.274 mil milhões de meticais, para um quadro de despesas estimado em 128.729 mil milhões de meticais, números que reflectem um défice na ordem de pouco mais de 55 mil milhões de meticais.

Outra das apostas do Governo é a promoção de incentivos ao investimento privado com impacto na geração de emprego, a consolidação do processo de descentralização administrativa e financeira, além do incremento e melhoria da oferta de bens e serviços públicos essenciais aos cidadãos.

O esforço do aumento da produção, da produtividade e a geração de emprego vai resultar, segundo perspectiva o Governo, num crescimento económico de 7,2 porcento em 2001, na contenção da taxa de inflação média anual em cerca de oito porcento, e um nível de exportações a crescer em cerca de 15 porcento, comparativamente às projecções, devendo atingir os 2.402 milhões de dólares norte-americanos.

Paralelamente, o Governo pretende que o país atinja um nível de reservas internacionais líquidas suficientes para financiar cerca de 4,3 meses de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo grandes projectos.

Ainda na sessão de ontem, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o relatório da terceira avaliação nacional sobre a pobreza e bem-estar 2008-2009, o qual apresenta uma avaliação quantitativa da situação da pobreza de consumo em Moçambique e suas tendências associadas.

Segundo o relatório, em 2009 a taxa de pobreza medida  foi de 52 porcento, cifra que denota uma tendência de redução em cerca de um porcento ao ano. O documento indicia grandes melhorias no acesso à educação, aos serviços de saúde, particularmente nas áreas rurais, aumento  na posse de bens duráveis pelas famílias e melhorias na qualidade de alojamento, facto que atesta as tendências positivas do desenvolvimento a longo prazo, assim como o alcance das prioridades estratégicas do Governo.

Face à previsibilidade do aumento da produtividade agrícola e um ambiente internacional favorável, o Governo considera que há condições para que o objectivo de atingir uma taxa de pobreza de consumo de 40 porcento em 2015 seja alcançado no país.