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Subsídio de morte sofrerá um reajuste

Actualizado em Sexta, 24 Junho 2011 09:16 Escrito por nelson Sexta, 24 Junho 2011 08:38

O SUBSIDIO de morte actualmente fixado em dois mil e quinhentos meticais será reajustado pelo facto de estar desactualizado com o custo de vida e despesas decorrentes da realização de cerimónias fúnebres normais. A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo, que revelou o facto, ontem, na cidade de Quelimane

, na Zambézia, não avançou qualquer proposta quanto ao novo valor a fixar, mas adiantou que o Governo está a preparar um debate com os parceiros sociais na Comissão Consultiva do Trabalho para discutir a melhor proposta para o efeito.

O subsídio de morte é um dos benefícios sociais concedidos aos funcionários do Estado em caso de morte de um ente querido. Apesar de reconhecer que o actual subsídio de morte é pouco e desactualizado, a ministra da Função Pública disse que houve um avanço significativo na atribuição deste beneficio social, uma vez que se os dois membros de um casal forem trabalhadores do Estado, quando um ente querido morre os dois já podem receber o referido subsidio contra uma situação anterior de apenas uma das duas pessoas.

Aliás, os funcionários da Administração Pública na Zambézia apelaram ontem ao Governo para flexibilizar os mecanismos do pagamento do subsídio de morte, uma vez que a sua libertação tardia provoca sérios constrangimentos na realização das cerimónias fúnebres.

Numa mensagem apresentada por ocasião do Dia Internacional da Função Pública, cujas cerimónias centrais tiveram lugar ontem, em Quelimane, os trabalhadores da Administração Pública reclamaram igualmente o atraso na atribuição de outros subsídios, nomeadamente, de reforma e invalidez, que têm sido uma autêntica “dor de cabeça” para a sua atribuição. As promoções, progressões e remunerações foram, entre outras, as preocupações apresentadas pelos servidores públicos, enfatizando que muitos deles ficam mais tempo do que o previsto numa categoria profissional, o que cria situações de desconforto e desmotivação.

Entretanto, Vitória Dias Diogo faz uma avaliação positiva do desempenho da Administração Pública durante o ano passado, uma vez que as actividades e acções planificadas foram cumpridas, resultando numa melhoria geral do bem-estar dos funcionários e agentes do Estado. No que toca à política salarial, a governante constatou que o subsídio de localização já está a ser pago  a todos os funcionários  e agentes do Estado nos distritos definidos por lei.

Dados em nosso poder indicam que 1564 funcionários e agentes do Estado foram capacitados em gestão documental, 35 752 funcionários foram promovidos ou progrediram e mudaram de carreiras profissionais.

Entretanto, o governador da Zambézia, Francisco Itae Meque, afirmou que no actual contexto do Estado de Direito a Administração Pública deve ser gerida de uma forma mais eficiente e orientada para a plena satisfação do cidadão. Indicou que os funcionários a vários níveis têm-se empenhado para cumprir esse primado mas não deixou de criticar alguns maus funcionários, que mancham completamente o trabalho dos outros servidores honestos, dedicados e comprometidos com uma acção governativa cujo cerne é o cidadão.

A estes funcionários Meque os catalogou de parasitas que não fazem e nem deixam que os outros o façam, por isso o Governo será implacável contra todos esses que embaraçam a acção governativa.

Este ano o lema escolhido para as comemorações é “Liderança Transformativa na Administração Pública e Inovação na Governação: Criando uma vida Melhor para Todos”.

Durante a cerimónia, os funcionários mais dedicados receberam vários prémios e menções honrosas.

Fonte: Jornal Noticias.