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Parceiros garantem apoio ao Orçamento para o próximo ano

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Parceiros garantem apoio ao Orçamento para o próximo ano

O GRUPO de parceiros que apoiam financeiramente as actividades económicas e sociais do Estado moçambicano assegurou ontem ao Governo um total de 688,6 milhões de dólares para o Orçamento e Apoio Programático Sectorial para o ano 2012.
O compromisso dos Parceiros do Apoio Programático (PAPs) para o apoio geral ao Orçamento de 2012 é de 379 milhões de dólares, enquanto que para o Apoio Programático Sectorial o compromisso é de desembolso de 309.5 milhões de dólares, totalizando 688,6 milhões em apoio programático.

Entretanto, assumindo-se por hipótese que o compromisso destes países em 2012 seja igual ao de 2011, o montante total de Apoio Programático poderá fixar-se em 760 milhões de dólares, segundo foi revelado ontem, em Maputo, no final da cerimónia de entrega das cartas dos compromissos do Apoio Orçamental e Sectorial ao Governo pelos PAPs.

A maioria dos membros do G19, como é também conhecida a Troika, mantém os seus compromissos de apoio no mesmo nível que em 2011. Contudo, conforme disse o Ministro das Finanças, Manuel Chang, na conferência de Imprensa convocada a-propósito, o Apoio Programático Sectorial teve um aumento no valor acima de 45 milhões de dólares, ou seja, um crescimento em cerca de 17 porcento.

Estes fundos visam apoiar o desenvolvimento do país através da implementação do plano do Governo para a redução da pobreza, com maior enfoque para a agricultura, criação de emprego, desenvolvimento humano e social, melhoria do ambiente de negócios e boa governação económica e política.

Entretanto, relativamente aos compromissos para o presente ano de 2011 o ministro das Finanças disse que os desembolsos estão a acontecer conforme o planificado com os parceiros, esperando-se que o presente mês de Junho seja de maior contribuição, de acordo com o programa.

Com efeito, disse que o Governo está satisfeito com os desembolsos que estão a acontecer.

No que se refere às cartas de compromisso ontem entregues ao Executivo, Chang disse já ser possível iniciar a programação orçamental de 2012 dentro da normalidade e da tranquilidade que tem que ser adicionada aos valores anunciados, através da arrecadação de receita interna, para que sejam cobertas as principais despesas do Estado, na linha da indicação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP).

Por seu turno, o Alto-Comissário do Reino Unido, Shaun Cleary, em representação do G19, disse que o interesse da parceria com o Governo moçambicano é de atingir resultados tangíveis, os quais devem traduzir-se no desenvolvimento do país.
Afirmou que já foram registados avanços, mas o Governo precisa de trazer mais resultados de forma rápida. “(…) é para isso que tem o nosso apoio”, disse a finalizar.

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