Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

Diana pode enfrentar prisão perpétua na RAS

Escrito por jornal noticias Quarta, 25 Maio 2011 06:56

A MOÇAMBICANA Aldina dos Santos (Diana) poderá ser condenada a 125 anos de cadeia ou à prisão perpétua pela prática de crimes de tráfico de menores e cárcere privado, infracções que o Tribunal de Pretória deu como provadas. Segundo dados a que o “Notícias” teve acesso, os 125 anos podem ser o cumulativo de 25 anos de cadeia para cada um dos cinco crimes cometidos (três de tráfico e dois de cárcere privado e exploração sexual). A condenação à prisão perpétua é a pena máxima que a lei sul-africana estabelece para este tipo de crimes. Contudo, a indicação definitiva do tempo de reclusão que a ré deverá passar por ter cometido os crimes relacionados com o tráfico de menores de Maputo para Pretória acontecerá no próximo dia 19 de Julho, data fixada pelo jurado na sessão de segunda-feira.

Porque este crime é de uma outra magnitude em termos jurídicos sul-africanos, a sentença poderá ser proferida no Tribunal Supremo de Pretória, no lugar do Pretória Magistrate Court, que há três anos julga o processo. Esta última instância julga casos com penas que vão até 25 anos, daí que, havendo fortes probabilidades de Diana ser condenada à prisão perpétua, caberá ao Tribunal Supremo, como entidade máxima, proferir a sentença deste caso.

O tribunal acolheu 5 dos 65 crimes de que o Ministério Público acusava a ré, tendo se recusado a acolher todos os argumentos apresentados pela defesa. Um dos argumentos deitados por terra pela juíza foi o facto de o advogado de Diana ter tentado fazer passar a ideia de que as vítimas contactaram a ré para lhes levar à África do Sul, quando na verdade as aliciou com a promessa de lhes proporcionar uma boa vida, emprego e continuação dos estudos numa escola de luxo.

Diana, de 32 anos de idade, é mãe de dois menores que se encontram em Maputo. O seu julgamento começou em Outubro de 2008, isto depois de detida a 13 de  Fevereiro do mesmo ano, data em que a Polícia sul-africana, em coordenação com a moçambicana, desmantelou o seu bordel em Moreleta Park, um luxuoso condomínio nos arredores de Pretória.

As autoridades sul-africanas já deixaram claro que, uma vez condenada, Diana terá de cumprir a pena naquele país, mais concretamente na Cadeia de Máxima Segurança de Pretória, onde desde a sua prisão se encontra encarcerada. 

A ré vinha sendo acusada de 65 crimes, tendo o tribunal deixado de fora 60, todos relacionados com o número que o Ministério Público sul-africano contabilizou como tendo sido as vezes que as menores foram violadas. Porque não foram feitos exames médicos às vítimas sobre a violação e uma vez que não foi encontrado ou levado a julgamento um único protagonista da violação, o tribunal decidiu pôr de lado as 60 acusações de violação sexual.