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Avaliação do desempenho: Governo e parceiros partilham recados

Actualizado em Sexta, 20 Maio 2011 06:39 Escrito por jornal noticias Sexta, 20 Maio 2011 06:21

Avaliação do desempenho: Governo e parceiros partilham recados

O GOVERNO considera que os seus Parceiros de Apoio Programático (G19) devem melhorar a previsibilidade dos desembolsos dos fundos acordados de forma a permitir-lhe um maior espaço de manobra na programação de actividades de desenvolvimento. É que, apesar de estar a registar uma redução gradual na sua dependência, o Orçamento do Estado continua a ser financiado em grande medida com recurso a ajuda externa.

Esta preocupação do Governo foi manifestada ontem, em Maputo, no quadro da realização da Reunião Final da Revisão Anual com os parceiros de Apoio Programático. Trata-se de um encontro que visa fazer uma avaliação conjunta do desempenho do Executivo em torno da implementação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) e dos doadores em relação às metas dos respectivos Quadros de Avaliação do Desempenho (QAD).

De acordo com a avaliação do Governo, no ano passado registou-se uma ligeira redução no desempenho dos parceiros quando comparado com 2009. No global, o Executivo conclui na sua avaliação que o desempenho dos parceiros em 2010 foi médio/baixo.

Os parceiros, por sua vez, dizem que a sua avaliação ao Governo moçambicano é, no geral, igual à de 2009, ou seja, um pouco abaixo de metade dos indicadores foram atingidos, e na maior parte, embora não tenham sido alcançados, houve progressos.

“Nós julgamos o desempenho como tendo sido satisfatório na maior parte das áreas, com a excepção da governação”, apontou Shaun Cleary, alto-comissário do Reino Unido e presidente da troika do G19.

Shaun Cleary acrescentou que uma boa governação política e económica e a luta contra a corrupção são absolutamente importantes para o desenvolvimento do país e para a manutenção do apoio ao Orçamento.

Na ocasião, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, reconheceu a pertinência dos assuntos identificados na revisão anual, sublinhando que o seu Executivo reitera o seu compromisso em redobrar esforços para a sua prossecução.

Cuereneia disse que, não obstante o debate actual na arena internacional sobre a efectividade do apoio orçamental, o Governo reitera o apelo no sentido de a comunidade internacional continuar a privilegiar a ajuda ao nosso país, mesmo no contexto da crise global, no quadro dos esforços para o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

“Como temos vindo a referir, precisamos realizar uma reflexão profunda sobre a arquitectura da nossa revisão conjunta que pode nos levar a uma potencial reestruturação dos Grupos de Trabalho, dada a nova abordagem do PARP 2011-2014, tornando-os mais flexíveis, reduzindo assim os custos do processo para ambas as partes, e sobretudo para o Governo”, indicou