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Procuradoria abre processo-crime contra as duas instituições

Escrito por o pais Quinta, 19 Maio 2011 08:04

Procuradoria abre processo-crime contra as duas instituições

Universidades falsas em Nampula
Os acusados podem ser condenados até 8 anos de prisão. E, segundo declarações do porta-voz da Procuradoria provincial de Nampula, pesam três tipos legais de crime, nomeadamente, Burla por defraudação, falsificação de documentos e exercício ilegal da profissão tutelada
A Procuradoria-Geral da República, a nível da província de Nampula, desencadeiou uma investigação e abriu um processo-crime contra os cabecilhas das duas instituições de ensino superior tidas como ilegais e que vinham funcionado na cidade de Nampula, nomeadamente, a “Universidade Nampula – Moçambique” e o “Instituto Superior Trindate de Deus”. Os dois casos foram despoletados há sensivelmente um mês pelo canal televisivo Stv. Sérgio Reis, porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula, confirmou na manhã de ontem, à nossa reportagem, que já foram indiciados como arguidos os responsáveis das referidas instituições, entre outros indivíduos ligadas ao processo.

Sobre os acusados, segundo declarações da Procuradoria Provincial, pesam três tipos legais de crime, designadamente, Burla por defraudação, falsificação de documentos e exercício ilegal da profissão tutelada.

Entretanto, Reis não avançou muitos detalhes em torno do processo, alegando segredo de justiça. No entanto, informações em nosso poder dão conta que casos sejam condenados, os indiciados poderão incorrer a uma pena de até oito anos de prisão, pelo crime de falsificação de documentos, enquanto pelo crime de burla por defraudação a pena tem em conta o valor da fraude, ainda por ser revelado, já que pelo crime de exercício ilegal da profissão a pena varia entre dois meses e dois anos de prisão. Segundo apurámos, consta ainda que os cabecilhas das instituições que vinham  funcionando, ilegalmente, agora a contas com a justiça, abandonaram as instalações sem deixar nenhuma informação para que os candidatos já inscritos pudessem reaver os seus valores. Sobre esta questão, o porta-voz da Procuradoria Provincial de Nampula assegurou que as pessoas já foram identificadas e neste momento estão sendo ouvidas.