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Gamito passa na AR

Escrito por jornal noticias Quarta, 18 Maio 2011 06:33

Gamito passa na AR

O ADVOGADO Hermenegildo Gamito foi ontem confirmado pela Assembleia da República (AR) Presidente do Conselho Constitucional. Gamito foi nomeado pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, na sequência da renúncia do juiz Luís Mondlane, em Março último.
Deputado da Assembleia da República durante três legislaturas, desde que vigora no país o regime multipartidário, Hermenegildo Gamito foi consensualmente confirmado no cargo de Presidente do Conselho Constitucional.

Como parlamentar, Gamito foi, sucessivamente, Presidente da Comissão “Ad Hoc” para a Revisão da Constituição, primeiro Presidente da Comissão de Inquérito da AR, membro da Comissão de Petições e da Comissão “Ad Hoc” para a Revisão da legislação eleitoral.

Como funcionário, Hermenegildo Gamito desempenhou, entre outras, as funções de presidente da Associação Moçambicana de Bancos, do Conselho de Administração da Moçambique Companhia de Seguros, da empresa de telefonia móvel Vodacom e do First National Bank- Moçambique.

Antes de ser confirmado pelo Parlamento, Hermenegildo Gamito foi ouvido pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, audição durante a qual disse, entre outras coisas, que gostaria de ver o Conselho Constitucional transformado em Tribunal Constitucional.

Disse também que se iria empenhar, de forma abnegada, na devolução da dignidade que o órgão teve, face aos problemas que vive, na sequência da renúncia de Luís Mondlane, pautando pelo trabalho em equipa e alcance de consensos.

Hermenegildo Gamito falou ainda sobre a interdependência de poderes, admitindo que ele e o órgão que passará a dirigir terão espaço, sem perder a sua independência, para estarem atentos às vozes de fora e que, conhecendo perfeitamente os meandros parlamentares, seria falta de cortesia e de bom senso fechar as portas à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, em particular, e ao Parlamento em geral.

Momentos após ter sido confirmado, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, apelou ao novo Presidente do Conselho Constitucional para que pautasse pela justiça no exercício das suas funções. Em contacto com jornalistas, Hermenegildo Gamito reafirmou que irá desempenhar o cargo com isenção e que contará com a colaboração dos juízes-conselheiros do órgão e de toda a equipa de trabalho.