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Moçambique já sabia do banimento há um ano

Escrito por O pais Sexta, 06 Maio 2011 06:57

Paul Mulin diz que a União Europeia está à espera de medidas concretas para reavaliar a situação do país
O chefe da delegação da União Europeia em Moçambique revela que a organização produziu uma carta há um ano a exigir correcções no sector da aviação civil em Moçambique. Em entrevista exclusiva ao “O País Económico”, Paul Mulin diz que a União Europeia está à espera de medidas concretas para reavaliar a situação do país. A Comissão Europeia decidiu, no dia 19 de Abril passado, banir as companhias certificadas em Moçambique de circular no seu espaço aéreo. A razão preende-se com problemas de segurança...

A decisão foi baseada na avaliação técnica da Organização Internacional da Aviação Civil. o trabalho revela muitos problemas no sistema de controlo, depois deste processo, a organização fez um carta dirigida aos países membros, explicando a situação de Moçambique. A Comissão Europeia fez igualmente uma carta para o governo de Moçambique, de modo a resolver as constatações, isto tudo há um ano.

A decisão, este ano, foi tomada depois da realização de uma consulta a todos os Estados membros da União Europeia (UE), assim como depois de se ter levado a cabo uma auditoria feita com o conhecimento do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e do Governo.

Não havia a possibilidade de encontrar uma via mais diplomática, que não implicasse o banimento?

O importante é a possibilidade do Governo fazer as correcções necessárias. Nós estamos à espera de medidas concretas, no sentido de se melhorar o controlo. Julgamos que o Governo está a trabalhar. A Comissão Europeia reconhece algum melhoramento do sistema, mas é necessário  um sistema mais fiável antes de se voltar a tomar outra decisão. Nós temos reuniões quatro vezes por ano. Aí analisamos a situação do país e actuamos. Para o caso de Moçambique depende do trabalho do Governo. Uma nova auditoria será feita entre os meses de Agosto e Setembro deste ano para determinar um novo posicionamento.

A Associação das Transportadoras Aéreas Africanas (AFRAA) reagiu em relação ao banimento das companhias aéreas registadas no país e diz que a decisão da Comissão Europeia foi extrema.

A nossa lista é uma protecção para os consumidores europeus, temos legislação para proteger as pessoas na Europa. Reconheço que é difícil banir as companhias, mas há muitas deficiências na aviação civil  africana, por isso a melhor reacção para que os países melhorem o sistema é esta. Nós estamos prontos a ajudar no melhoramento do sistema.

A AFRAA diz ainda, por exemplo, que as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), de 1989 a esta parte, nunca tiveram nenhum acidente, mas a Air France já teve vários, alguns que resultaram em mais de 300 mortos. As transportadoras africanas dizem também que a Comissão Europeia quer “roubar” a quota de mercado das companhias africanas...

As companhias que operam muitos voos podem ter acidentes, por isso é importante ter o sistema de controlo para compreender as ocorrências. Lamentavelmente houve acidentes, mas temos sistemas para ver quais são os problemas e temos outros para evitar no máximo os acidentes. O que acontece em África e em Moçambique é que não há estes sistemas, é isso que é necessário para a segurança.

Esta decisão implica que os cidadãos da UE não podem usar os voos da LAM. O Chefe da delegação da União Europeia, por exemplo, não pode viajar a vários pontos do país com os voos da LAM. Isto não quebra o princípio da livre circulação de pessoas e bens?

Sim, cria problemas. A questão é que nós não podemos realizar missões oficiais com voos de companhias registradas em Moçambique. Eu não posso fazê-lo, porque não é aceitável, nós esperamos que haja mudanças de modo que as decisões da UE sejam outras.

Que tipo de apoio é que a UE se oferece a dar para preencher as lacunas detectadas?

Normalmente estes problemas devem-se à falta de pessoas qualificadas, por isso é de formação que se precisa  e nós podemos financiar as formações no nosso programa de cooperação com Moçambique. A Agência Europeia de Segurança Aérea pode ajudar neste aspecto.

Crise financeira e a ajuda ao desenvolvimento

Os países africanos, em particular Moçambique, por causa desta crise, estão a ver alguns pacotes da ajuda a reduzir. E, nestes momentos de crise, a ajuda ao desenvolvimento encerra fortes debates na União Europeia...

No ano passado, a Europa aumentou a ajuda ao desenvolvimento e nós temos compromissos para acrescentar a nossa ajuda e vamos fazer esforço de honrar com os mesmos. Queremos que a nossa ajuda alcance 7% do rendimento destes países. Há um empenho muito importante para concretizar, mas há neste momento muitos debates na Europa sobre a forma de utilização dos fundos do Governo e os que são usados para a ajuda ao desenvolvimento.

Por isso, para continuarmos a ajudar temos que ver resultados dos desembolsos que fizemos, temos que ver a boa utilização desses valores. Temos uma liderança internacional que quer continuar.

Faço esta pergunta porque o embaixador da Inglaterra - que é o coordenador do G19,  os 19 países e instituições que financiam directamente o Orçamento do Estado - disse que países como Moçambique têm que, a médio prazo, criar condições de auto-sustento. Portanto, este é um sinal de que a comunidade internacional não estará sempre para ajudar. Até que ponto este cenário pode comprometer projectos de desenvolvimento em Moçambique, porque se o nosso orçamento depende da comunidade internacional e esta não está bem economicamente, isto pode afectar os nossos projectos.

Nós queremos manter, assim como aumentar a ajuda, isto depende da boa utilização. É verdade que o objectivo da ajuda é o desenvolvimento, por isso  não vamos continuar sem fim, mas  Moçambique ainda é um país pobre, está a crescer bastante e nós somos os seus parceiros de desenvolvimento.

Moçambique precisa ainda de algum tempo para ser sustentável e a nossa posição é de promover o desenvolvimento. Temos que ver, em todos os países onde trabalhamos, os resultados da utilização dos fundos europeus.

Usou várias vezes a questão de utilizar bem os fundos da Europa, então, qual é a avaliação que faz da governação em Moçambique. Acha que os fundos da UE, que é o dinheiro dos impostos dos cidadãos europeus, estão a ser bem utilizados?

Acho que sim! Posso ver muito progresso, visitei o país há 15 anos e vejo o que o Governo fez durante este tempo e que continua a fazer, mas para continuar a receber os fundos dos contribuintes europeus precisa de continuar a progredir até implementar o que acha impossível fazer. Temos o OE que é gerido de uma boa maneira, mas deve ainda melhorar a gestão e incrementar mais medidas para combater a corrupção.

No ano passado houve crispação entre o Governo e o G19. Os doadores diziam que o governo moçambicano devia tomar medidas contra a corrupção, precisava também de ampliar a democracia e o Estado ficou sem dinheiro durante três ou quatro meses. O ministro das Finanças, Manuel Chang, apareceu a lamentar a situação.

Não posso negar a crispação entre o Governo e os parceiros, durante o ano passado, mas os parceiros tinham compromissos financeiros, houve discussões difíceis, mas tinham que financiar o OE. Mas neste momento o Governo está a implementar medidas de boa governação na base de desenvolvimento.

Quais são os passos que acha que Moçambique precisa de dar neste momento para atingir aquilo que se pretende?

Nós ficamos felizes em ver a taxa de crescimento de Moçambique, mas isto não é o mais importante, porque este crescimento deve ser equilibrado, é importante partilhar os ganhos com os pobres. Mas estamos de acordo com os programas de desenvolvimento e da redução da pobreza, um dos quais aprovado recentemente pelo conselho de ministros.

A crise alimentar internacional e a de combustíveis lançam um desafio a nível global. Que tipo de estratégias julga serem necessárias que Moçambique deve adoptar para enfrentar esta situação? Como deve ter acompanhado, houve, em Moçambique, em 2008, e no ano passado, levantamentos populares por causa do aumento dos preços. Há uma inflação que provoca a erosão do poder de compra das pessoas e estas saem à rua para se manifestar.

Acho que há problemas de aumento de preços em todo o mundo, sobretudo nas cidades, mas pode ser uma oportunidade, porque quando os preços sobem cria-se uma oportunidade de incrementar a produção, é isso que Moçambique deve fazer.

Os recursos naturais podem desaparecer com o tempo, e para ter um desenvolvimento que contempla a todos deve estar baseado nas zonas rurais.

Uma questão da agenda internacional são as mudanças climáticas. Há estudos que indicam que nos próximos 50 anos a temperatura pode aumentar entre 2 e 6 graus centígrados, e isto pode ter um efeito arrasador no sector da agricultura. A UE tem alguns programas  em Moçambique na área das mudanças climáticas?

Sim temos. A UE é um viveiro mundial para enfrentar as mudanças climáticas. Temos medidas para diminuir os efeitos do nosso desenvolvimento.

Os países africanos são muito vulneráveis, sobretudo os mais pobres como Moçambique, que enfrentam problemas de chuvas intensas.

Instabilidade no Magreb

Outra questão que está na agenda do dia é a instabilidade no norte de África, nos países árabes. Qual é o risco desta situação atingir países como Moçambique?

Todos estamos a ver o que está a acontecer no Norte de África. Naqueles países não há liberdades estabelecidas democraticamente, o que dificulta o seu dia-a-dia.

Esta situação é uma demonstração de que deve haver democracia nestes países para que os cidadãos sejam envolvidos na agenda da pátria.

Na Líbia há uma intervenção militar comandada pela NATO, não havia uma solução mais interna como, por exemplo, deixar que o assunto fosse resolvido pela União Africana?

No princípio houve vontade de encontrar uma solução pacífica para a situação, mas o governo líbio decidiu fazer guerra contra o seu próprio povo, era necessário fazer esta intervenção para proteger o povo.
A mesma intervenção foi feita na Costa do Marfim para afastar do poder o ex-estadista Lauren Gbabo...

Alassane Outtara foi eleito nas eleições supervisionadas pelas Nações Unidas. Era o antigo presidente que não queria respeitar a vontade do povo,  houve uma intervenção para ajudar às forças internas a garantirem o respeito à vontade popular.

Por que não deixar os africanos resolverem os seus problemas. Por exemplo, entregar a gestão da instabilidade à União Africana e haver uma intervenção externa depois que esta  fracasse?

Normalmente, isso é o que fizemos.  Nós estamos cientes das dificuldades que a União Africana tem para resolver estes problemas, nós estamos simplesmente a ajudar. Mas por vezes há problemas que são urgentes de se resolver como são os casos da Líbia e da Costa de Marfim.
Moçambique já sabia do banimento há um ano
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Paul Mulin diz que a União Europeia está à espera de medidas concretas para reavaliar a situação do país
O chefe da delegação da União Europeia em Moçambique revela que a organização produziu uma carta há um ano a exigir correcções no sector da aviação civil em Moçambique. Em entrevista exclusiva ao “O País Económico”, Paul Mulin diz que a União Europeia está à espera de medidas concretas para reavaliar a situação do país.

A Comissão Europeia decidiu, no dia 19 de Abril passado, banir as companhias certificadas em Moçambique de circular no seu espaço aéreo. A razão preende-se com problemas de segurança...

A decisão foi baseada na avaliação técnica da Organização Internacional da Aviação Civil. o trabalho revela muitos problemas no sistema de controlo, depois deste processo, a organização fez um carta dirigida aos países membros, explicando a situação de Moçambique. A Comissão Europeia fez igualmente uma carta para o governo de Moçambique, de modo a resolver as constatações, isto tudo há um ano.

A decisão, este ano, foi tomada depois da realização de uma consulta a todos os Estados membros da União Europeia (UE), assim como depois de se ter levado a cabo uma auditoria feita com o conhecimento do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e do Governo.

Não havia a possibilidade de encontrar uma via mais diplomática, que não implicasse o banimento?

O importante é a possibilidade do Governo fazer as correcções necessárias. Nós estamos à espera de medidas concretas, no sentido de se melhorar o controlo. Julgamos que o Governo está a trabalhar. A Comissão Europeia reconhece algum melhoramento do sistema, mas é necessário  um sistema mais fiável antes de se voltar a tomar outra decisão. Nós temos reuniões quatro vezes por ano. Aí analisamos a situação do país e actuamos. Para o caso de Moçambique depende do trabalho do Governo. Uma nova auditoria será feita entre os meses de Agosto e Setembro deste ano para determinar um novo posicionamento.

A Associação das Transportadoras Aéreas Africanas (AFRAA) reagiu em relação ao banimento das companhias aéreas registadas no país e diz que a decisão da Comissão Europeia foi extrema.

A nossa lista é uma protecção para os consumidores europeus, temos legislação para proteger as pessoas na Europa. Reconheço que é difícil banir as companhias, mas há muitas deficiências na aviação civil  africana, por isso a melhor reacção para que os países melhorem o sistema é esta. Nós estamos prontos a ajudar no melhoramento do sistema.

A AFRAA diz ainda, por exemplo, que as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), de 1989 a esta parte, nunca tiveram nenhum acidente, mas a Air France já teve vários, alguns que resultaram em mais de 300 mortos. As transportadoras africanas dizem também que a Comissão Europeia quer “roubar” a quota de mercado das companhias africanas...

As companhias que operam muitos voos podem ter acidentes, por isso é importante ter o sistema de controlo para compreender as ocorrências. Lamentavelmente houve acidentes, mas temos sistemas para ver quais são os problemas e temos outros para evitar no máximo os acidentes. O que acontece em África e em Moçambique é que não há estes sistemas, é isso que é necessário para a segurança.

Esta decisão implica que os cidadãos da UE não podem usar os voos da LAM. O Chefe da delegação da União Europeia, por exemplo, não pode viajar a vários pontos do país com os voos da LAM. Isto não quebra o princípio da livre circulação de pessoas e bens?

Sim, cria problemas. A questão é que nós não podemos realizar missões oficiais com voos de companhias registradas em Moçambique. Eu não posso fazê-lo, porque não é aceitável, nós esperamos que haja mudanças de modo que as decisões da UE sejam outras.

Que tipo de apoio é que a UE se oferece a dar para preencher as lacunas detectadas?

Normalmente estes problemas devem-se à falta de pessoas qualificadas, por isso é de formação que se precisa  e nós podemos financiar as formações no nosso programa de cooperação com Moçambique. A Agência Europeia de Segurança Aérea pode ajudar neste aspecto.

Crise financeira e a ajuda ao desenvolvimento

Os países africanos, em particular Moçambique, por causa desta crise, estão a ver alguns pacotes da ajuda a reduzir. E, nestes momentos de crise, a ajuda ao desenvolvimento encerra fortes debates na União Europeia...

No ano passado, a Europa aumentou a ajuda ao desenvolvimento e nós temos compromissos para acrescentar a nossa ajuda e vamos fazer esforço de honrar com os mesmos. Queremos que a nossa ajuda alcance 7% do rendimento destes países. Há um empenho muito importante para concretizar, mas há neste momento muitos debates na Europa sobre a forma de utilização dos fundos do Governo e os que são usados para a ajuda ao desenvolvimento.

Por isso, para continuarmos a ajudar temos que ver resultados dos desembolsos que fizemos, temos que ver a boa utilização desses valores. Temos uma liderança internacional que quer continuar.

Faço esta pergunta porque o embaixador da Inglaterra - que é o coordenador do G19,  os 19 países e instituições que financiam directamente o Orçamento do Estado - disse que países como Moçambique têm que, a médio prazo, criar condições de auto-sustento. Portanto, este é um sinal de que a comunidade internacional não estará sempre para ajudar. Até que ponto este cenário pode comprometer projectos de desenvolvimento em Moçambique, porque se o nosso orçamento depende da comunidade internacional e esta não está bem economicamente, isto pode afectar os nossos projectos.

Nós queremos manter, assim como aumentar a ajuda, isto depende da boa utilização. É verdade que o objectivo da ajuda é o desenvolvimento, por isso  não vamos continuar sem fim, mas  Moçambique ainda é um país pobre, está a crescer bastante e nós somos os seus parceiros de desenvolvimento.

Moçambique precisa ainda de algum tempo para ser sustentável e a nossa posição é de promover o desenvolvimento. Temos que ver, em todos os países onde trabalhamos, os resultados da utilização dos fundos europeus.

Usou várias vezes a questão de utilizar bem os fundos da Europa, então, qual é a avaliação que faz da governação em Moçambique. Acha que os fundos da UE, que é o dinheiro dos impostos dos cidadãos europeus, estão a ser bem utilizados?

Acho que sim! Posso ver muito progresso, visitei o país há 15 anos e vejo o que o Governo fez durante este tempo e que continua a fazer, mas para continuar a receber os fundos dos contribuintes europeus precisa de continuar a progredir até implementar o que acha impossível fazer. Temos o OE que é gerido de uma boa maneira, mas deve ainda melhorar a gestão e incrementar mais medidas para combater a corrupção.

No ano passado houve crispação entre o Governo e o G19. Os doadores diziam que o governo moçambicano devia tomar medidas contra a corrupção, precisava também de ampliar a democracia e o Estado ficou sem dinheiro durante três ou quatro meses. O ministro das Finanças, Manuel Chang, apareceu a lamentar a situação.

Não posso negar a crispação entre o Governo e os parceiros, durante o ano passado, mas os parceiros tinham compromissos financeiros, houve discussões difíceis, mas tinham que financiar o OE. Mas neste momento o Governo está a implementar medidas de boa governação na base de desenvolvimento.

Quais são os passos que acha que Moçambique precisa de dar neste momento para atingir aquilo que se pretende?

Nós ficamos felizes em ver a taxa de crescimento de Moçambique, mas isto não é o mais importante, porque este crescimento deve ser equilibrado, é importante partilhar os ganhos com os pobres. Mas estamos de acordo com os programas de desenvolvimento e da redução da pobreza, um dos quais aprovado recentemente pelo conselho de ministros.

A crise alimentar internacional e a de combustíveis lançam um desafio a nível global. Que tipo de estratégias julga serem necessárias que Moçambique deve adoptar para enfrentar esta situação? Como deve ter acompanhado, houve, em Moçambique, em 2008, e no ano passado, levantamentos populares por causa do aumento dos preços. Há uma inflação que provoca a erosão do poder de compra das pessoas e estas saem à rua para se manifestar.

Acho que há problemas de aumento de preços em todo o mundo, sobretudo nas cidades, mas pode ser uma oportunidade, porque quando os preços sobem cria-se uma oportunidade de incrementar a produção, é isso que Moçambique deve fazer.

Os recursos naturais podem desaparecer com o tempo, e para ter um desenvolvimento que contempla a todos deve estar baseado nas zonas rurais.

Uma questão da agenda internacional são as mudanças climáticas. Há estudos que indicam que nos próximos 50 anos a temperatura pode aumentar entre 2 e 6 graus centígrados, e isto pode ter um efeito arrasador no sector da agricultura. A UE tem alguns programas  em Moçambique na área das mudanças climáticas?

Sim temos. A UE é um viveiro mundial para enfrentar as mudanças climáticas. Temos medidas para diminuir os efeitos do nosso desenvolvimento.

Os países africanos são muito vulneráveis, sobretudo os mais pobres como Moçambique, que enfrentam problemas de chuvas intensas.

Instabilidade no Magreb

Outra questão que está na agenda do dia é a instabilidade no norte de África, nos países árabes. Qual é o risco desta situação atingir países como Moçambique?

Todos estamos a ver o que está a acontecer no Norte de África. Naqueles países não há liberdades estabelecidas democraticamente, o que dificulta o seu dia-a-dia.

Esta situação é uma demonstração de que deve haver democracia nestes países para que os cidadãos sejam envolvidos na agenda da pátria.

Na Líbia há uma intervenção militar comandada pela NATO, não havia uma solução mais interna como, por exemplo, deixar que o assunto fosse resolvido pela União Africana?

No princípio houve vontade de encontrar uma solução pacífica para a situação, mas o governo líbio decidiu fazer guerra contra o seu próprio povo, era necessário fazer esta intervenção para proteger o povo.
A mesma intervenção foi feita na Costa do Marfim para afastar do poder o ex-estadista Lauren Gbabo...

Alassane Outtara foi eleito nas eleições supervisionadas pelas Nações Unidas. Era o antigo presidente que não queria respeitar a vontade do povo,  houve uma intervenção para ajudar às forças internas a garantirem o respeito à vontade popular.

Por que não deixar os africanos resolverem os seus problemas. Por exemplo, entregar a gestão da instabilidade à União Africana e haver uma intervenção externa depois que esta  fracasse?

Normalmente, isso é o que fizemos.  Nós estamos cientes das dificuldades que a União Africana tem para resolver estes problemas, nós estamos simplesmente a ajudar. Mas por vezes há problemas que são urgentes de se resolver como são os casos da Líbia e da Costa de Marfim.