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Contenção do custo de vida: Grupo de trabalho aprimora medidas

Escrito por jornal noticias Quinta, 05 Maio 2011 07:02

OS parceiros da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) decidiram ontem, em Maputo, criar um grupo de trabalho cuja missão é aprimorar as medidas de contenção do custo de vida anunciadas recentemente pelo Governo, para que possam ser exequíveis e abrangentes. O facto foi anunciado pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Aiuba Cureneia, no final de um encontro com os sindicatos e empregadores. A referida comissão entra imediatamente em funções e vai realizar um processo de auscultação sobre como implementar as medidas em todo o país, explicou Cuereneia.

Neste encontro, em que o Governo esteve representado pelo Primeiro-Ministro, Aires Ali, acompanhado pela Ministra do Trabalho, Helena Taipo, tinha em vista discutir com os sindicatos e empregadores a implementação das medidas para a contenção do custo de vida. Os sindicatos estiveram representados pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique - Central Sindical (OTM-CS) e os empregadores pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

As partes discutiram a implementação efectiva da cesta básica e do passe para o transporte. “Havia um cepticismo por parte dos sindicatos de que as medidas poderiam agravar o custo de vida. O pensamento era de que o Governo tinha retirado os subsídios que vinha disponibilizando para certos produtos, tais como pão e combustíveis, o que não corresponde à verdade”, asseverou Cuereneia.

Estima-se que “1,8 milhão de habitantes é o horizonte que o Governo acredita que deverá ser abrangido com a cesta básica e o passe mas, para o efeito, será levado a cabo um recenseamento para aferir os números exactos, incluindo dos trabalhadores do sector informal”, explicou Cuereneia.

Destacando que ainda não houve nenhuma alteração, o ministro da Planificação e Desenvolvimento disse, sem precisar datas, que à medida que decorre o processo de consultas prosseguem as actividades tendentes à implementação, tendo em conta as recomendações que o processo vai produzir, pois as medidas tomadas pelo Governo deverão beneficiar todos os cidadãos elegíveis.

Francisco Mazoio, porta-voz da OTM-CS, disse ser a primeira vez que o Governo explicou aos seus parceiros sociais a génese das medidas tomadas, tendo destacado que no encontro os sindicatos colocaram as suas inquietações, que foram clarificadas. Por isso estão prontos a participar nos debates para que as medidas possam surtir o efeito desejado.

“Nós colocámos novamente questões relacionadas com a implementação da cesta básica e do passe de transporte. Não há prazos, mas estamos cientes que os grupos de trabalho vão encontrar formas de aprimorar tudo. Estamos satisfeitos porque o Governo finalmente se abriu”, finalizou Mazoio.

Adelino Buque, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, fez saber que os empregadores estão prontos a dar o seu contributo para que as medidas sejam sustentáveis, destacando que “ainda não temos o documento que sustenta as medidas, pelo que vamos começar a harmonizar ideias até à próxima semana”.