Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

PGR não abriu processo contra dono do MBS

Escrito por Delcio Jaze Quinta, 28 Abril 2011 06:32

PGR não abriu processo contra dono do MBS

Às acusações de envolvimento no narcotráfico internacional
Ontem, o PGR falou apenas sobre o “inquérito” que está em curso, mas não dirigido à pessoa de Momade Bashir Sulemane. Isto sugere que o Ministério Público ainda não encontrou indícios que confirmem as acusações dos americanos contra Momade Bashir.
O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, disse ontem, no Parlamento, que no caso MBS, apenas decorre um inquérito às acusações feitas pelos americanos, mas não há nenhuma investigação nem processo aberto ao cidadão Momade Bashir Sulemane.

Em termos taxativos, o PGR refere, no seu informe, que “no decurso do inquérito, a equipa (da PGR) toma em consideração que estamos em presença de um processo de averiguações, não dirigido, necessariamente, contra certa e determinada pessoa”. 

Vários juristas, com quem a equipa do “O País” entrou em contacto, disseram que, na prática, o Procurador-Geral da República está a dizer que não existe processo de instrução preparatória aberto em torno deste caso. Se abrisse processo contra desconhecidos, por exemplo, o cidadão Momade Bashir Sulemane poderia requerer ao Ministério Público que o constituísse arguido de modo a defender-se, uma vez que já manifestara antes, até por escrito, à PGR, a vontade de ser investigado.

Constituindo o cidadão MBS arguido e abrindo um processo de instrução preparatória contra Bashir, o Ministério Público ver-se-ia obrigado a obedecer a determinados prazos que se impõem à instrução preparatória. Por outras palavras, correria contra o tempo para juntar  bastantes indícios contra Momade Bashir Sulemane, para justificar a abertura desse processo. E a investigação do narcotráfico normalmente leva tempo.

Não abrindo processo, o Ministério Público trabalha num inquérito: não lhe impõe condicionalismos de tempo. Como nos disse um dos juristas, é como um pescador que vai à pesca e lança a rede ao mar à espera que o peixe caia na rede. Neste caso, o peixe cair na rede é encontrar indícios, provas contra Momade Bashir Sulemane. Só com isso poderia avançar para a abertura de um processo de instrução preparatória.

Ou seja, se até agora o Ministério Público diz que não abriu um processo de instrução preparatória contra Momade Bashir Sulemane, é porque ainda não encontrou os indícios suficientes para o fazer, sem o risco de não ter provas para sustentar esses indícios. Dito de outro modo: ainda não tem matéria que prove que Momade Bashir Sulemane é, de facto, como dizem os americanos, barão de droga.

Mas, por que o Procurador Geral da República não o diz taxativamente no seu informe, que não encontrou matéria contra Bashir, em 10 meses de investigação?, perguntámos a um dos juristas abalizados na matéria. A explicação é simples, diz ele: quando o Ministério Público investiga alguém, fá-lo em relação a tudo – alegações de crimes de que tenha sido alertado, mas também outros crimes com que se possa deparar ao longo da investigação.

Neste caso, no final, pode o Ministério Público chegar à conclusão de que MBS não cometeu o crime de tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, como alegam os americanos, mas, por exemplo, detectar infracções de natureza fiscal ou outras irregularidades de gestão do seu império empresarial, para o Ministério Público isso é encontrar... matéria!