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Novo salário mínimo nacional

Escrito por nelson Terça, 26 Abril 2011 06:40

O CONSELHO de Ministros deverá pronunciar-se hoje à volta da proposta de novos salários mínimos nacionais aprovada ontem, por consenso, pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), fórum negocial tripartido que integra representantes do Governo, dos sindicatos e empregadores.

No contacto com jornalistas, nenhuma das partes se abriu relativamente aos números contidos na proposta, mas Francisco Mazoio, da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM-Central Sindical), já avança que os mesmos continuam longe de corresponder às expectativas dos trabalhadores, cujo poder de compra há muito se vem ressentindo da inflação, que cresce a um ritmo galopante.

Nos últimos tempos o movimento sindical vem defendendo que, com o actual custo de vida, o salário mínimo nacional devia estar fixado em 7250,00 meticais, valor que, de acordo com Mazoio, poderia cobrir as despesas com a chamada cesta básica, usada como referência na avaliação da qualidade de vida dos trabalhadores.

De acordo com aquele sindicalista, nalguns casos os valores contidos nas propostas aprovadas pela plenária da CCT situam-se abaixo da metade do salário mínimo ideal, na óptica do movimento sindical, razão por que considera longo ainda o caminho a percorrer até se conseguir atingir o ideal.

“Aprovado o salário mínimo a nível da CCT, o desafio do movimento sindical daqui para frente é passar para a negociação a nível de cada empresa, considerando que o que o Governo vai aprovar são apenas referências que os comités sindicais podem usar para avançar com a negociação de salários que sejam mais consentâneos com a capacidade das suas empresas. A negociação por empresa tem essa vantagem de poder conduzir a salários mais próximos da realidade e das necessidades dos trabalhadores, mesmo considerando o ambiente de crise…”, disse Mazoio.

Sobre o processo em si, o secretário-geral da CCT, Alcino Dias, explicou que o mesmo iniciou em Janeiro passado com o lançamento de bases para a negociação dos salários mínimos pelos nove sectores criados nesse âmbito.

Segundo Alcino Dias, apesar de carecerem ainda da aprovação do Conselho de Ministros, os novos salários mínimos nacionais serão aplicados com efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril corrente.

Por seu turno, Adelino Buque, representante dos empregadores, apontou a baixa produtividade como sendo o factor que continua a inibir grandes saltos em termos de aumento salarial no país, uma vez que, segundo ele, “os empregadores não teriam onde ir buscar dinheiro que não têm para pagar salários…”

Na sessão de ontem a CCT discutiu ainda a programação do trabalho do colectivo para o ano corrente, além de ter passado em revista a questão da contratação de trabalhadores estrangeiros e a proposta de Decreto que tem a ver com trabalhadores por conta própria, no âmbito da segurança social.

Fonte: Jornal Noticias.