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Governo oferece cesta básica nas cidades quando pobreza aumenta no campo

Escrito por jornal noticias Sexta, 08 Abril 2011 07:20

As medidas anunciadas pelo Governo para reduzir o custo de vida  não vão chegar às pessoas que mais precisam
As medidas anunciadas pelo Governo para reduzir o custo de vida  não vão chegar às pessoas que mais precisam. O Inquérito do Orçamento Familiar revela que a pobreza de consumo, aquela que consiste na escassez de bens básicos para a subsistência, cresceu nas zonas rurais e reduziu nas cidades. O nível de pobreza de consumo agravou-se em 0.6%, de 2003 a 2009, e afecta 54.7% da população. Esta pobreza maltrata mais nas zonas rurais do país, onde o Inquérito do Orçamento Familiar revela que a pobreza cresceu 1.6 pontos percentuais, para 56.9%, em 2009.

Nas cidades, a pobreza de consumo reduziu 1%, para 49.6%. No campo, onde a vida é mais difícil, a má nutrição crónica em menores de cinco anos assola 47.2% da população, contra 34.8% na população urbana. Estes dados mostram que a pobreza de consumo é mais intensa no campo que na cidade, mas é nas 11 capitais provinciais onde o Governo vai atribuir o subsídio da cesta básica, bem como o passe escolar e para trabalhadores.

O Governo estipula que uma cesta básica para sustentar uma família durante um mês custa 824 meticais, e propõe-se a compensar os aumentos até 1 500 meticais. O benefício visa os trabalhadores que auferem até 2 000 meticais e não será pago directamente ao trabalhador, mas às unidades comerciais.

A cesta básica de 844 meticais, que inclui pão, arroz, óleo alimentar, feijão, entre outros, já é subsidiada. É que, isoladamente, o Governo está a desembolsar valores às padarias e aos fornecedores de arroz ao mercado para travar o impacto da inflação sobre a população. O subsídio à cesta básica é a alternativa que o Governo encontrou para eliminar as compensações às gasolineiras e isto vai permitir-lhe extinguir uma excessiva despesa. As compensações às gasolineiras, segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, custavam por mês 10 milhões de dólares, mas o subsídio à cesta básica será nove vezes menos: 1 milhão de dólares.

Marginalizar o campo

Aproximadamente um milhão de pessoas têm trabalho assalariado em Moçambique, com contratos que comprovam esse vínculo. Não há dados sobre quantos trabalhadores estão ligados à agricultura e fauna bravia, por sinal, o único sector cujo salário mínimo possibilita à massa laboral aceder à recém-criada cesta básica. O único sector cujo salário não passa os 2 000 meticais é o de agricultura, processamento agrícola, caju, floresta e fauna. Ora, este sector de actividade é desenvolvido, predominantemente, no campo, pelo que não será abrangido pela cesta básica e subsídio ao transportado. É que a decisão do Governo é clara: o subsídio será disponibilizado nas 11 capitais provinciais.

Os dados do Inquérito ao Orçamento Familiar indicam que a população está a aumentar 2.5% por ano, mas a produção agrícola só tem um aumento de 1.2% per capita. E a agricultura contribui com perto de 30% para o Produto Interno Bruto e emprega cerca de 80% da população.

A maioria da população depende da agricultura como primeira fonte de sobrevivência. Em Moçambique, 86% da população tem a agricultura como actividade primária, e 14% não. Nas zonas rurais (que não serão abrangidas pelas medidas do Governo), 94% da população tem a agricultura como a actividade económica primária. Isto quer dizer que a maior parte da população que precisa da ajuda do Estado não a terá. Os dados revelam que a estratégia actual não é justa, pois não está focalizada às pessoas mais pobres de Moçambique.

Olhando ainda para o Inquérito ao Orçamento Familiar 2008/2009, a maior conclusão que se tira é de que os pobres estão mais pobres, sobretudo na zona centro, onde a pobreza aumentou 14,2%, enquanto no sul aumentou 8,2%. Na província da Zambézia é onde a pobreza mais aumentou, 26,2%; seguida de Sofala, 21,6%; e Manica, com 11,5%, todas com saldo negativo em relação ao inquérito de 2002/2003.

Neste sentido, urge questionar: a quem o Governo quer dar, de facto, a cesta básica, tomando em consideração que o espaço de incidência da medida serão as 11 capitais provinciais? Quem é que trabalha no sector agrícola nas capitais provinciais, e quantos destes trabalhadores recebem dois mil meticais ou menos?
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Governo oferece cesta básica nas cidades quando pobreza aumenta no campo
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As medidas anunciadas pelo Governo para reduzir o custo de vida  não vão chegar às pessoas que mais precisam
As medidas anunciadas pelo Governo para reduzir o custo de vida  não vão chegar às pessoas que mais precisam. O Inquérito do Orçamento Familiar revela que a pobreza de consumo, aquela que consiste na escassez de bens básicos para a subsistência, cresceu nas zonas rurais e reduziu nas cidades.

O nível de pobreza de consumo agravou-se em 0.6%, de 2003 a 2009, e afecta 54.7% da população. Esta pobreza maltrata mais nas zonas rurais do país, onde o Inquérito do Orçamento Familiar revela que a pobreza cresceu 1.6 pontos percentuais, para 56.9%, em 2009.

Nas cidades, a pobreza de consumo reduziu 1%, para 49.6%. No campo, onde a vida é mais difícil, a má nutrição crónica em menores de cinco anos assola 47.2% da população, contra 34.8% na população urbana. Estes dados mostram que a pobreza de consumo é mais intensa no campo que na cidade, mas é nas 11 capitais provinciais onde o Governo vai atribuir o subsídio da cesta básica, bem como o passe escolar e para trabalhadores.

O Governo estipula que uma cesta básica para sustentar uma família durante um mês custa 824 meticais, e propõe-se a compensar os aumentos até 1 500 meticais. O benefício visa os trabalhadores que auferem até 2 000 meticais e não será pago directamente ao trabalhador, mas às unidades comerciais.

A cesta básica de 844 meticais, que inclui pão, arroz, óleo alimentar, feijão, entre outros, já é subsidiada. É que, isoladamente, o Governo está a desembolsar valores às padarias e aos fornecedores de arroz ao mercado para travar o impacto da inflação sobre a população. O subsídio à cesta básica é a alternativa que o Governo encontrou para eliminar as compensações às gasolineiras e isto vai permitir-lhe extinguir uma excessiva despesa. As compensações às gasolineiras, segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, custavam por mês 10 milhões de dólares, mas o subsídio à cesta básica será nove vezes menos: 1 milhão de dólares.

Marginalizar o campo

Aproximadamente um milhão de pessoas têm trabalho assalariado em Moçambique, com contratos que comprovam esse vínculo. Não há dados sobre quantos trabalhadores estão ligados à agricultura e fauna bravia, por sinal, o único sector cujo salário mínimo possibilita à massa laboral aceder à recém-criada cesta básica. O único sector cujo salário não passa os 2 000 meticais é o de agricultura, processamento agrícola, caju, floresta e fauna. Ora, este sector de actividade é desenvolvido, predominantemente, no campo, pelo que não será abrangido pela cesta básica e subsídio ao transportado. É que a decisão do Governo é clara: o subsídio será disponibilizado nas 11 capitais provinciais.

Os dados do Inquérito ao Orçamento Familiar indicam que a população está a aumentar 2.5% por ano, mas a produção agrícola só tem um aumento de 1.2% per capita. E a agricultura contribui com perto de 30% para o Produto Interno Bruto e emprega cerca de 80% da população.

A maioria da população depende da agricultura como primeira fonte de sobrevivência. Em Moçambique, 86% da população tem a agricultura como actividade primária, e 14% não. Nas zonas rurais (que não serão abrangidas pelas medidas do Governo), 94% da população tem a agricultura como a actividade económica primária. Isto quer dizer que a maior parte da população que precisa da ajuda do Estado não a terá. Os dados revelam que a estratégia actual não é justa, pois não está focalizada às pessoas mais pobres de Moçambique.

Olhando ainda para o Inquérito ao Orçamento Familiar 2008/2009, a maior conclusão que se tira é de que os pobres estão mais pobres, sobretudo na zona centro, onde a pobreza aumentou 14,2%, enquanto no sul aumentou 8,2%. Na província da Zambézia é onde a pobreza mais aumentou, 26,2%; seguida de Sofala, 21,6%; e Manica, com 11,5%, todas com saldo negativo em relação ao inquérito de 2002/2003.

Neste sentido, urge questionar: a quem o Governo quer dar, de facto, a cesta básica, tomando em consideração que o espaço de incidência da medida serão as 11 capitais provinciais? Quem é que trabalha no sector agrícola nas capitais provinciais, e quantos destes trabalhadores recebem dois mil meticais ou menos?