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Guarda prisionais: Projecta-se criação de escola superior

Actualizado em Sexta, 01 Abril 2011 07:17 Escrito por nelson Sexta, 01 Abril 2011 07:02

UMA escola de formação de quadros ligados à área dos serviços prisionais será criada brevemente no país, no quadro das reformas em curso no Ministério da Justiça. O projecto conta com o apoio técnico de Cuba e destina-se a formar quadros de nível básico, médio e superior para trabalhar nos mais de 100 estabelecimentos prisionais existentes.

A informação foi revelada há dias pela Ministra da Justiça, Benvinda Levi, quando recentemente visitou aquele país, onde rubricou acordos de apoio ao sector que dirige. Ela sublinhou que dentro de dias chega ao nosso país uma equipa de técnicos cubanos que vão iniciar com a implementação do acordo, ministrando cursos de formação de formadores moçambicanos que estarão à frente do processo de instrução na escola.

Actualmente, a formação de agentes correccionais é feita simultaneamente com os cursos dos agente da Polícia da República de Moçambique o que, no entender de Benvinda Levi, nem sempre chega a ser o desejável porque não existe uma formação específica para o pessoal da área de segurança prisional.

Deste modo, com a abertura da escola dos serviços prisionais serão treinados quadros da área que se espera que venham a dar o seu contributo na melhoria da qualidade dos serviços.

Neste sentido, uma comissão instaladora da escola já está a trabalhar na elaboração do currículo e criação de condições logísticas para que no próximo ano a instituição comece a funcionar.

Assistência às vítimas é outra área que Moçambique apreciou dos cubanos e que pretende implementar. Assim, ao que explicou a ministra, ao contrário do nosso país, Cuba acompanha as vítimas que por decisão judicial têm direito a receber qualquer compensação pelos danos causados.
“No nosso país as vítimas é que acompanham e envolvem-se directamente no processo até que a sentença seja executada e isso às vezes leva tempo. O que pretendemos é adoptar o modelo cubano, onde um instituto apropriado é que se encarrega de assegurar que o condenado pague o que por sentença foi determinado à sua vítima. A ser assim, a vítima já não precisa de andar com a sentença na mão a exigir a sua execução” – explicou Benvida Levi.

Fonte: Jornal Noticias.