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Novas medidas para conter custo de vida

Escrito por jornal noticias Quarta, 30 Março 2011 07:11

O CONSELHO de Ministros anunciou ontem, em Maputo, um novo pacote de medidas para atenuar a subida do custo de vida, mantendo, entretanto, algumas respeitantes à contenção das despesas e de suporte aos preços dos produtos que havia tomado em Setembro último, cujo término estava inicialmente previsto para este mês. As novas medidas incluem o reajuste gradual dos preços dos combustíveis a partir de Abril, mantendo o subsídio aos transportes e também os preços reais dos combustíveis para os grandes consumidores, mega-projectos e outras grandes empresas. De acordo com o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que falava num “briefing” com a comunicação social no final da X Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Governo decidiu ainda introduzir, a partir de Agosto, um subsídio ao passageiro, na forma de passe, para os trabalhadores e estudantes, altura em que cessará o subsídio que actualmente se destina aos transportadores.

A partir do mês de Junho, segundo o ministro, será introduzido um subsídio de cesta básica para os que auferem rendimentos iguais ou inferiores a dois mil meticais. A cesta será composta por cereais, pão, peixe de segunda, óleo alimentar, açúcar e feijão. Com a introdução da cesta básica cessará o subsídio às panificadoras e ao arroz de terceira qualidade, porque o pão e o arroz farão parte da cesta básica. Entretanto, não foram revelados detalhes sobre como é que funcionará o esquema da cesta básica.

As medidas anunciadas pelo Governo estendem-se à decisão de não fazer o reajustamento em 2011 dos salários e outras remunerações dos dirigentes superiores do Estado e dos membros dos órgãos sociais das empresas públicas, das maioritariamente participadas pelo Estado, dos Fundos e Institutos Públicos e outras instituições do Estado equiparadas.

Aiuba Cuereneia realçou que para financiar as medidas o Governo vai socorrer-se das poupanças provenientes das medidas de contenção que já vinham sendo implementadas e da não libertação do cativo orçamental obrigatório da rubrica dos bens e serviços.

“Vamos também reorientar os valores das medidas de contenção que vão terminar. Por exemplo, vamos utilizar os valores dos subsídios aos combustíveis, às panificadoras, para o arroz de terceira qualidade, bem como do diferimento dos direitos aduaneiros e IVA, e da importação do peixe de segunda e tomate, cebola e batata”, afirmou o ministro.

O Governo decidiu também incentivar a agricultura através da melhoria da distribuição de insumos para as culturas alimentares básicas como o milho, arroz, mandioca e batata e intensificar a produção nacional de sementes e de hortícolas nas zonas peri-urbanas.

“Vamos implementar projectos produtivos e de criação de emprego através da estratégia de combate à pobreza urbana, implementar o programa de promoção empresarial Pró-jovem, ao memo tempo que vamos manter grande parte das medidas sobre ligações de água e energia que eram destinadas aos mais vulneráveis”, garantiu o ministro.

Aliás, Aiuba Cuereneia frisou que com estas medidas o Governo espera mitigar os efeitos do agravamento dos preços internacionais dos combustíveis e dos alimentos, destacando, ao mesmo tempo, haver necessidade de ver os produtores internos aumentarem a oferta de bens alimentares e o mercado a dinamizar a geração de emprego, não só nas zonas urbanas, mas também nas rurais.

A decisão do Governo seguiu-se a uma apreciação ontem, pelo Conselho de Ministros, do ponto de situação da implementação das medidas para atenuar o custo de vida decretadas a 7 de Setembro de 2010. Da avaliação feita, segundo Aiuba Cuereneia, o Executivo concluiu que as mesmas tiveram um impacto positivo na redução dos efeitos dos choques externos e da subida de preços internos.

“Apreciada a situação, constatou-se que o contexto a nível internacional está longe de melhorar, o que terá consequências adversas para o nosso país”, disse.
O ministro explicou também que, por exemplo, desde Setembro de 2010, a taxa de câmbio do metical face ao dólar norte-americano começou a apreciar, o mesmo acontecendo em relação ao rand, moeda em relação à qual o metical começou a fortificar-se a partir de Novembro do ano passado.