Zambézia Online - 10 Anos Partilhando Informação e Conhecimento

RICON e a Linha de Sena: Há fortes indicações de rescisão contratual

Escrito por jornal noticias Quinta, 24 Março 2011 07:10

TERMINA hoje o derradeiro prazo concedido ao consórcio indiano Rites and Ircon (RICON) para concluir a reabilitação da linha férrea de Sena, havendo fortes indícios de que o Estado vai mesmo avançar com a rescisão do contrato de concessão do sistema ferroviário da Beira rubricado com aquela firma, em virtude de não ter entregue a obra dentro do prazo acordado e com a qualidade contratada. Como passo seguinte, nos próximos dias o Estado moçambicano deverá notificar formalmente a RICON sobre a decisão de rescisão do contrato, rubricado em 2004, uma vez colocada de parte a hipótese de o grupo indiano poder garantir o pleno cumprimento dos termos acordados com as autoridades moçambicanas.

Segundo fontes próximas do processo, a gestão do sistema ferroviário da Beira será entregue à empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), num processo que deverá ser tramitado no período entre 25 de Março e 25 de Abril de 2011.

O processo de rescisão da concessão foi accionado a 24 de Dezembro de 2009, depois que o Estado moçambicano constatou que a concessionária do sistema ferroviário da Beira tinha uma acentuada baixa performance operacional e financeira na gestão da linha de Machipanda e um incumprimento substancial dos prazos de conclusão da reabilitação da linha de Sena.

Nessa altura, o Governo definiu o 24 de Março como prazo-limite para a RICON corrigir os erros, omissões e incorrecções detectados nas obras de reabilitação da linha. Dos trabalhos que a concessionária tinha que concluir nos três últimos meses constam a construção de sistemas de drenagem para garantir o escoamento das águas pluviais, a correcção da balastragem em vários troços da ferrovia, incluindo o seu alinhamento e nivelamento, a conclusão dos trabalhos de reabilitação e/ou reconstrução de 18 das 20 estações e ao longo da via entre outras intervenções julgadas indispensáveis para uma operação eficiente e segura da linha.

Nesta altura as obras têm um atraso de cerca de 17 meses devido aos sistemáticos pedidos de prorrogação dos prazos que foram sendo apresentados pelo empreiteiro.

O Presidente do Conselho de Administração dos CFM, Rosário Mualeia, diz que a sua empresa possui capacidade humana e técnica para garantir a conclusão dos trabalhos com o mínimo de atraso possível, de forma a dar vazão às operações de escoamento do carvão de Moatize para exportação através do Porto da Beira.

O projecto de reabilitação da linha férrea de Sena foi desenhado com a perspectiva de conferir àquela via uma capacidade para cerca de 3 milhões de toneladas de carvão por ano, numa perspectiva de, futuramente, vir a receber investimentos adicionais de forma a corresponder ao incremento dos volumes de produção, elevando a capacidade para entre 15 e 20 milhões de toneladas de carvão por ano.