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Venda do livro escolar gratuito: Educação reconhece gravidade da situação

Escrito por jornal noticias Segunda, 21 Março 2011 06:47

O MINISTÉRIO da Educação reconhece gravidade no já cíclico problema de desvio do livro escolar de distribuição e posterior colocação em circuitos de venda no mercado informal. Para já as autoridades não avançam detalhes sobre os passos a seguir, mas garantem que tudo está sendo feito para se identificar as redes de contrabando, condição sine qua non para o seu aniquilamento.

Em plena fase de diligências para se acabar com o fenómeno, Quitéria Mabote, inspectora-geral do MINED diz que um combate eficaz deste mal passa pela denúncia dos casos às autoridades, uma vez que a situação ocorre há já alguns anos, prejudicando os alunos cujas famílias não têm condições para comprá-los ao preço a que são comercializados no mercado.

Anualmente o Ministério da Educação investe avultadas somas em dinheiro para adquirir o livro escolar com intuito de colocá-lo à disposição dos milhares de alunos da 1ª a 7ª classe pelo país fora, esforço que, entretanto, vai sendo inviabilizado devido aos sistemáticos desvios que acabam penalizando os alunos que iniciam as aulas sem ele.

Passam cerca de três meses depois do arranque do ano lectivo e muitos alunos continuam privados do livro, uma vez que o mesmo voltou a ser desviado para circuitos de venda ilegal.

“Não faz sentido que um livro com inscrições nítidas indicando que o livro não deve ser vendido, esteja à venda em qualquer esquina, quando os alunos prosseguem as aulas sem ele. Esta situação preocupa-nos e este ano é mais grave, visto que muitos alunos continuam à espera do livro, enquanto os mesmos estão sendo vendidos no mercado negro. Um pai ou encarregado de educação ao comprar este material está a contribuir para que este fenómeno prevaleça. É preciso que as pessoas não comprem os materiais porque é gratuito e que tratem de denunciar para que se possa agir”, explicou Quitéria Mabote.

Segundo ela, a inspecção vai passar a actuar de forma mais eficaz para acabar com este mal para o que convidou toda a sociedade a agir como inspectora. O mais importante, segundo ela, é identificar os circuitos, punir os infractores e assegurar que o material chegue aos destinatários.

Recentemente o sector anunciou que perto de 4 milhões de livros da 1ª e 2ª classes, 88 mil de Português da 4ª classe e outros de diferentes classes continuam por chegar ao país de modo a serem distribuídos pelas escolas.

Por se tratar de livros-caderno, a impressão dos da 1ª e 2ª classes é feita anualmente em 100 porcento, enquanto que de 3ª a 7ª classe, por se tratar de material de reposição é feita em 30 porcento.