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Desvio de fundos no Comando-Geral da PRM: MP acusa generais

Escrito por jornal noticias Quinta, 10 Março 2011 06:50

UM grupo de treze generais da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi acusado recentemente pelo Ministério Público (MP) de desvio de fundos da corporação, sem revelar nomes dos indiciados. Dados colhidos pelo nosso Jornal de uma fonte judicial indicam que o processo 773/PRC/07, relacionado com o desvio de fundos no Comando-Geral da Polícia, já se encontra no Tribunal Judicial da Cidade do Maputo e nas mãos de um juiz para a devida tramitação. Depois de analisá-lo o juiz deverá pronunciar os arguidos, abrindo espaço ao contraditório, caso os arguidos o solicitem, ou marcar a data de julgamento.

Os fundos que teriam sido desviados pelos generais em causa destinavam-se, entre outras prioridades, à aquisição de equipamento, uniforme, ração e outros apetrechos para os homens da lei e ordem, mas que acabaram sendo desviados pelos oficiais superiores da Polícia, que na altura dos factos ocupavam cargos de chefia no Comando-Geral da PRM. Não nos foi revelado o montante envolvido no desfalque, mas a nossa fonte disse tratar-se de fundos do Orçamento do Estado, que nunca chegaram a ser aplicados para o fim a que se destinavam.

Informações em nosso poder dão ainda conta que a retirada de fundos terá acontecido pela via da Direcção de Logística e Finanças, que na altura estava encarregue de adquirir equipamento e uniforme de trabalho para os agentes e apetrechar diferentes unidades operativas. Porque tal nunca chegou a acontecer, os agentes da Polícia em consequência passaram a confrontar-se com enormes dificuldades para realizar o seu trabalho.

Ao que se sabe, os quadros que na altura estavam ligados à Logística e Finanças, onde terá ocorrido a maior parte do desvio de fundos, que nalgum momento deixou a corporação necessitada e sem soluções para fazer frente aos problemas dos agentes da autoridade para lidar com o crime, é que engrossam o processo ora acusado pelo Ministério Público.

Igualmente, dados a que tivemos acesso indicam que os generais em causa foram acusados em torno de matérias ligadas a uma empresa supostamente fictícia criada pelo Ministério do Interior e que posteriormente viria a ser usada para drenar parte das verbas.

A Chicamba Investimentos, uma empresa que durante o tempo de vigência só se reuniu uma vez, tinha como sócios os elementos do Comando-Geral da Polícia agora na barra da justiça.  

O caso daquela empresa chegou a ser matéria de discussão no julgamento do ex-Ministro do Interior, Almerino Manhenje, com sentença marcada para o próximo dia 22 do mês em curso.

“Devo clarificar que o “caso Comando-Geral” não deriva do “caso 220 biliões do MINT”. São situações completamente diferentes, embora o primeiro tenha nascido a partir do segundo. Nalguns casos temos as mesmas pessoas a serem ouvidas nos dois processos, mas isso não quer dizer que um dependa do outro. Muita gente já foi e está sendo ouvida neste processo do Comando-Geral e aguarda-se a qualquer momento pelo pronunciamento do juiz” – apontou a nossa fonte, acrescentando que até aqui nenhum general implicado foi recolhido à cadeia.