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Projectadas 100 mil habitações até 2014

Escrito por jornal noticias Quarta, 09 Março 2011 07:47

CEM mil habitações sociais deverão ser construídas no país até 2014 no quadro da implementação da política e estratégia de habitação aprovada ontem, em Maputo, pelo Conselho de Ministros. O instrumento tem em vista facilitar a provisão de habitação adequada e um ambiente de vida são a um custo acessível a todos os grupos sociais. De acordo com o Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba, que falava após mais uma sessão do Conselho de Ministros, deverão ser também disponibilizados 300 mil talhões no âmbito da promoção de assentamentos humanos sustentáveis.

Para dar lugar à implementação da estratégia está a ser capacitado o Fundo de Fomento para a Habitação para que possa cumprir um papel fundamental neste processo que será desenvolvido em coordenação com os órgãos locais do Estado.

Depois de aprovada a política, segundo a nossa fonte, será desenhado um plano de acção que deve estar concluído em breve, prevendo a orçamentação e os mecanismos de facilitação para os cidadãos acederem à habitação.

Para já estão identificadas fontes de financiamento interno que contemplam a banca, que deverão direccionar as suas actividades para os jovens, funcionários públicos e combatentes com condição para aceder aos pacotes que serão colocados à disposição.

“Vamos nos ocupar da habitação de interesse social para a população jovem com alguma capacidade de pagar. Não temos capacidade de distribuir gratuitamente. Vamos clarificar em breve as fontes de financiamento”, prometeu.

Muthemba sustentou que a estratégia só terá sucesso se houver um trabalho direccionado para a indústria de materiais de construção que tem que resultar na redução dos custos, para além, naturalmente, das linhas de financiamento para este segmento.

Ainda ontem, o Conselho de Ministros apreciou, entre outras matérias, as perspectivas de implementação, em Moçambique, do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Sobre esta matéria, o Ministro da Educação, Zeferino Martins, informou que vai arrancar em breve uma reflexão nacional inclusiva e a contratação de peritos para elaborar um vocabulário único que inclua os termos locais usados na comunicação. A perspectiva é que até ao primeiro trimestre de 2012 a Assembleia da República se pronuncie sobre o assunto.