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Moçambique e UE: Preparam novo acordo sobre pesca

Escrito por jornal noticias Terça, 08 Março 2011 06:40

UM novo acordo no domínio das pescas está a ser preparado entre Moçambique e a União Europeia (UE). Ainda não há detalhes sobre as próximas cotas de captura a serem estabelecidas, mas fontes próximas do negócio consideram que há condições para a renovação do pacto que permite que países europeus possam exercer a actividade piscatória em águas moçambicanas. As relações de pesca entre Moçambique e a União Europeia datam de 1988, ano em que foi celebrado um primeiro acordo de pesca, o qual foi, posteriormente, renovado em 2004.

Assinado por um período de cinco anos, o acordo actualmente em curso, que deve expirar a 31 de Dezembro próximo, fixa uma cota anual de 10 mil toneladas de pescado para os barcos europeus, contra o pagamento pela UE duma compensação financeira de 900 mil euros ao Governo de Moçambique.

Todas as capturas que excedam as possibilidades de pesca fixadas no protocolo dão origem a pagamentos suplementares.

Nos termos deste contrato, atinente essencialmente à pesca de atum no Oceano Índico, os barcos autorizados a desenvolver esta actividade nas águas moçambicanas foram repartidos do seguinte modo: 46 para a Espanha, um número não especificado para França, nove para Portugal, dois para o Reino Unido e um para a Itália.

De um modo geral, os indicadores de produção pesqueira para 2011 são considerados positivos, havendo uma previsão de crescimento na ordem dos oito porcentos. Segundo o Plano Económico e Social (PES), este crescimento resulta, sem descurar os efeitos de melhorias que se esperam, no desempenho da pesca comercial e da piscicultura.

Com efeito, o plano de captura de pescado indica a cifra de 173 586 mil toneladas de pescado diverso, com a pesca comercial a destacar-se com as projectadas 23 446 toneladas. Neste volume destaca-se a prevista captura de 1300 toneladas de gamba, 13 500 de kapenta, 220 toneladas de cefalópodes e 700 toneladas de peixe.

A difícil viabilização económica da gamba restringe o desenvolvimento da pescaria, uma vez que são elevados os investimentos que se fazem e é baixo o valor comercial do produto. Ligado a isso está a falta de embarcações apropriadas para o desenvolvimento deste tipo de pesca, o que induz os operadores a solicitarem o cancelamento de licenças de pesca.