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Recursos naturais: Guebuza defende gestão transparente

Escrito por jornal noticias Sexta, 04 Março 2011 08:08

O PRESIDENTE Armando Guebuza defendeu ontem, em Paris, capital francesa, que a transparência na gestão dos recursos naturais não deve ser vista apenas como um fim a atingir, mas também como um instrumento importante no combate à pobreza e promoção de um desenvolvimento sustentável. Para Guebuza, o mais importante é que a transparência na gestão dos recursos traga resultados palpáveis no seio das populações.

“Não se pode pensar apenas na transparência. É importante que esta resulte em benefícios palpáveis para a população”, afirmou o estadista.

Guebuza falava durante um painel da V Conferência Global sobre a Transparência na Indústria Extractiva, que ontem terminou em Paris.

De acordo com o Presidente estão a ser envidados esforços em várias frentes no país para assegurar uma gestão clara e transparente dos recursos naturais.

Guebuza citou como exemplo os encontros anuais entre o Governo, sector privado e a sociedade civil, que se apresentam como uma plataforma viável para a partilha de pontos de vista sobre a situação socioeconómica do país.

Estas e outras iniciativas em curso no país, disse Guebuza, servem para reforçar a transparência na gestão dos recursos naturais. Ademais, Moçambique aderiu ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), um instrumento concebido pelos líderes africanos para assegurar a transparência e boa governação nos seus países.

“Nós temos estado a trabalhar para que essa transparência possa dar resultados através do alívio à pobreza que afecta a maioria da população”, sublinhou.

Na ocasião, Guebuza explicou que Moçambique é um país rico em recursos minerais e hidrocarbonetos, sendo um dos mais importantes exportadores de gás natural na região.

Assim, a principal aposta é, segundo Guebuza, continuar a trabalhar para que estes recursos minerais tragam maiores benefícios económicos para o país.

O painel, no qual o Chefe do Estado foi o primeiro orador, tinha como tema: “O Futuro da ITIE e a Transparência nas Receitas”.

Juntamente com o Chefe do Estado moçambicano, outras individualidades apresentaram os seus pontos de vista com relação à ITIE, incluindo o Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete.

Na sua intervenção, Kikwete explicou que o seu país é detentor de imensos recursos naturais, sobretudo minérios e hidrocarbonetos, cobertos pelos princípios da ITIE.

O estadista tanzaniano disse haver progressos no que diz respeito à transparência na gestão destes recursos, sendo que a adesão do seu país a esta iniciativa é indicativo da boa vontade e compromisso aos princípios definidos pela ITIE.