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Educação pré-escolar em Maputo: Maioria das creches funciona sem alvará

Escrito por jornal noticias Segunda, 28 Fevereiro 2011 06:44

A BUSCA crescente de trabalho fora de casa, aliado à necessidade de uma boa preparação das crianças em idade pré-escolar têm movido muitos pais a optar pelos centros infantis como o local ideal para a segurança e início da formação dos seus educandos. As condições de atendimento que vão desde a logística à pedagogia variam de instituição para instituição e hoje já se assiste a uma competitividade em termos de conteúdos a leccionar bem como da assistência médica entre outros elementos atraentes. A fertilidade do mercado é um facto. Prova disso é o surgimento de muitos privados interessados na exploração da actividade. Vocação ou simplesmente negócio rentável, eis a questão tendo em conta que a própria entidade de tutela reconhece a existência de um número elevado deste tipo de estabelecimentos que funcionam à margem dos requisitos exigidos. Bom ou não para os utentes, a verdade é que são a maioria as instituições nessas condições e que segundo Cristina Matsinhe, chefe do Departamento da Acção Social, na Direcção da Cidade de Maputo, são acima de 30 contra as 23 devidamente registadas. O cada vez mais elevado número de centros infantis a funcionar sem a autorização do ministério de tutela fez com que o desafio da Acção Social a nível da cidade para este ano fosse a busca de meios capazes de reverter o cenário, pois acções sancionatórias como o encerramento não seria a solução, atendendo a crescente procura. A nossa entrevistada lança um apelo a todos quanto abraçam esta actividade, mesmo na vertente do negócio, a primar pelo rigor nas normas estabelecidas, pois ao ajudar na educação das crianças estão a ajudar-se a si próprias e ás respectivas famílias e deve haver reciprocidade de benefícios. De seguida passamos partes da entrevista que a nossa Reportagem manteve com Cristina Matsinhe.

Noticias (NOT) - Num passado recente, a cidade do Maputo registou um “boom” de estabelecimentos que atendem crianças em idade pré-escolar. Qual tem sido a tendência actualmente?  Cristina Matsinhe (CM) - Neste momento a Direcção da Mulher e Acção Social da Cidade de Maputo tem no seu registo 23 centros infantis registados e a funcionar dentro do que mandam as regras da Acção Social em matéria de assistência às crianças em idade pré-escolar. Mas tem outros 33 que não estão devidamente registados. Destes não registados quatro têm a renovação do alvará, passado pelo Ministério da Mulher e Acção Social que autoriza o funcionamento por um prazo de cinco anos e dois centros novos estão no processo de pedido daquele documento.NOT - Quando diz centros não registados isso já pressupõe uma irregularidade… como é que se permite o funcionamento desses estabelecimentos?CM - Significa que esses estabelecimentos estão a funcionar sem a devida autorização do Ministério da Mulher e Acção Social que é a entidade que passa o alvará. É assim: a nível da cidade, nós fazemos um trabalho preliminar que posteriormente enviamos o processo ao Ministério. Só depois disso é que se atribui o alvará aos interessados.NOT- Iniciando o trabalho à partida sem autorização não estarão essas instituições a funcionar fora da lei?  CM - Essas instituições estão a funcionar fora da lei, sim. A nível do Ministério foi feito um   trabalho de inspecção e detectou-se que a maioria das que operam na cidade não possuía alvará.