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Fundo passa a mitigar custos nas empresas

Escrito por jornal noticias Sexta, 18 Fevereiro 2011 07:23

AS empresas e associações empresariais passam a servir-se de um fundo de comparticipação governamental no custo das suas actividades, como forma de ajudá-las a crescer e a consolidar a sua posição no mercado bem como melhorar a qualidade dos produtos e serviços prestados. O mecanismo, que dispõe de um fundo de 4,5 milhões de dólares norte-americanos, é lançado hoje em Maputo, numa cerimónia a ser orientada pelo Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga.

Os subsídios empresariais são parte integrante da componente de apoio à competitividade e o seu objectivo é estimular o desenvolvimento das empresas, com reflexos positivos no volume e qualidade de produção, emprego e fortalecimento das organizações do sector privado.

O fundo será gerido por uma unidade de gestão sob a supervisão do coordenador do Programa de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado, conforme explica um comunicado do Ministério da Indústria e Comércio.

A missão dos gestores será a de introduzir um sistema que permita receber as propostas das empresas, avaliar a relevância das actividades e o realismo dos custos, aprovar os valores dos subsídios e monitorar a sua implementação.

Os subsídios serão concedidos sob forma de reembolso, ou seja, depois da demonstração de evidência e conformidade da implementação das actividades aprovadas.

Conforme a explicação avançada no comunicado, as pequenas, médias e as micro- empresas devem receber 70 mil dólares em cinco anos, enquanto as associações irão beneficiar de 25 mil dólares em igual período.

Para o fundo são elegíveis empresas privadas de todos os sectores de actividade, com especial ênfase para a manufactura. No que diz respeito às associações o mecanismo se destina a todas acções passíveis de aumentar o número de associados, alargamento do leque de serviços, bem como de serviços prestados.